A terceira audiência pública sobre a MP 1304, realizada na quinta-feira (16) no Senado, recolocou o armazenamento de energia no centro do debate como um dos pilares do redesenho do setor elétrico.
O secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Ataíde, confirmou que o primeiro leilão de armazenamento está previsto para ser lançado ainda neste ano, com foco no atendimento de ponta. Ele afirmou que o planejamento energético para 2035 já prevê forte inserção dessa tecnologia. Segundo o secretário, a tendência é de que a expansão seja orientada por sinal econômico de preço, sem incentivos adicionais: “A fonte já é competitiva no mundo, tanto para baterias como para bombeamento”.
O debate sobre como licitar também avançou. O diretor de Operação do ONS, Christiano Vieira, afirmou que as baterias já podem ser licitadas nos leilões ordinários de transmissão e, conforme tratativas com o MME, também no LRCAP, na condição de ativo de geração. Ele destacou que o operador trabalha junto ao ministério para viabilizar ciclos completos de carga e descarga das unidades armazenadoras nos certames.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também sinalizou prontidão. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, declarou que a agência está tecnicamente preparada para viabilizar licitações para armazenamento mesmo sem novo comando legal, inclusive com outorgas na modalidade colocalizada.
O relator da MP 1304, senador Eduardo Braga, fez duas advertências. A primeira, sobre o modelo econômico: “Não dá para fazer leilão de bateria e colocar para o consumidor pagar. Não esperem que meu relatório aponte nessa direção”. A segunda, sobre planejamento: Braga cobrou atualização urgente do planejamento energético e defendeu o uso de reservatórios hídricos como solução complementar de armazenamento. “Não bastará a legislação estabelecer regras e diretrizes”, afirmou. Para ele, o planejamento brasileiro não acompanhou a modernização da matriz. “Cabe à EPE e ao MME tomar providências urgentes para que o planejamento energético possa se adaptar a esta nova realidade”.
Ao final, Braga informou que o parecer da MP pode ser publicado no dia 28. A medida provisória perde validade no dia 7 de novembro.
