O governo federal instalou nesta quinta-feira (16) o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão que será responsável por definir diretrizes estratégicas para o setor. A primeira reunião do colegiado, realizada no prédio do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 15 ministros de Estado.
Presidido pelo ministro Alexandre Silveira, o conselho seguirá os moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá como foco o fortalecimento da soberania sobre os recursos minerais, a formulação de políticas públicas e o desenvolvimento sustentável da cadeia de mineração no país.
Durante a reunião, foram aprovadas cinco pautas prioritárias:
- criação de um grupo de trabalho para discutir as taxas de fiscalização do setor mineral;
- criação de um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos;
- criação de um grupo de trabalho sobre desenvolvimento sustentável na mineração;
- criação de um grupo para fortalecer a política de fiscalização, tornando-a mais robusta e segura;
- definição de diretrizes para o Plano Nacional de Mineração 2050, cuja consulta pública deve ser aberta dentro de 30 dias.
Silveira também anunciou a formação de um grupo específico para tratar dos minerais críticos e estratégicos, com o objetivo de “garantir a soberania e o fortalecimento das cadeias produtivas nacionais”. Segundo o ministro, o CNPM nasce com o propósito de integrar as políticas públicas voltadas ao setor e de orientar a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM).
