O ministro em exercício do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, solicitou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, relatório com as medidas regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias adotadas entre 2023 e 2025 em relação à Enel, com prazo de cinco dias. O pedido inclui informações sobre eventuais providências em curso, como a análise de caducidade da concessão.
O MME também acionou a AGU e CGU para subsidiar a apuração de responsabilidades.
Em nota, a Aneel afirmou que vem adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade do serviço em São Paulo, citando multa de R$ 165 milhões aplicada em 2023, acompanhamento reforçado da concessionária e diligências finais em curso que podem resultar, ou não, na recomendação de caducidade ao MME.
