Ministério abre consulta para desburocratizar investimentos e moderniza plataforma que agora reúne mais de 500 oportunidades de infraestrutura no país
BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que o Monitor de Investimentos passará a incluir projetos estaduais de infraestrutura. Agora, o sistema agrega mais de 500 projetos focados em áreas estratégicas como: energia, transportes, saneamento básico, mobilidade urbana e infraestrutura verde.
Em entrevista à Agência Dominium, o Secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, contou como a nova dinâmica garante que a tecnologia de ponta encontre um ambiente de negócios à altura do potencial brasileiro.
Um dos pilares dessa estratégia é o setor de energia limpa, que já conta com um volume no pacote de incentivos. “Só no ano de 2025, chegamos a um patamar de mais de R$ 15 bilhões de subsídios para essas fontes renováveis alternativas, que são basicamente solar e eólica. Além disso, se a gente somar também a micro e minigeração distribuída, vamos para algo em torno de R$ 30 bilhões”, sinalizou.
Agenda de Redução do Custo Brasil
A gestão desses recursos integra uma visão de longo prazo. Com a meta de estruturar o ciclo 2026–2027 da Agenda de Redução do Custo Brasil, o governo abriu uma consulta pública, até 1º de maio, para identificar e eliminar obstáculos regulatórios que encarecem a produção nacional.
Segundo Ivo, o objetivo é institucionalizar um canal de diálogo em que a regulação seja um processo previsível. “Há um movimento claro de racionalização de encargos. Empresas dependentes de subsídios devem acompanhar a revisão da agenda, pois o foco da secretaria está migrando do incentivo direto para a competitividade da tarifa industrial”, destacou o secretário.
Dos 44 projetos focados em simplificação e segurança jurídica para investidores, 12 já foram concluídos.
Eólicas offshore
Após a definição de diretrizes para as eólicas offshore pelo CNPE nesta quarta (1º), o papel do MDIC agora é a articulação técnica com o Congresso e agências reguladoras. Segundo o secretário, isso significa um canal aberto para discutir o licenciamento técnico de forma menos burocrática. “A partir do momento que se coloca esse regramento em lei, já se confere muito mais segurança jurídica para investimentos nesse setor”, explicou.
Foto: Ricardo Botelho/MME
