Ao Diálogos Dominium, a secretária-substituta de Transição Energética do MME, Lorena Perim, explicou a lógica dos leilões complementares de baterias e incentivos locacionais
BRASÍLIA – Para detalhar o funcionamento do novo LRCAP de baterias, o Dominium Group realizou, nesta quarta (10), mais uma edição do Diálogos Dominium, agora com a participação de Lorena Perim, secretária-substituta de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME).
A íntegra da live está disponível no canal Monitor Energia do Futuro, no YouTube.
Leilões complementares
O normativo, divulgado na última semana pelo MME, estabelece a divisão do LRCAP em dois produtos distintos. O 1º leilão exigirá a oferta de sistemas de armazenamento com conteúdo local, alinhados à regulamentação de credenciamento do BNDES. Em contrapartida, o 2º leilão não imporá tais restrições aos participantes.
Durante o evento, a secretária-substituta ressaltou a estratégia por trás dessa divisão: “A mensagem central da portaria é que os dois leilões são complementares”.
Com as etapas interligadas, os desenvolvedores poderão cadastrar seus projetos em ambos os produtos. Além disso, a demanda do segundo leilão será definida até uma semana antes de sua realização e ficará condicionada aos resultados do primeiro, buscando garantir o atendimento da necessidade energética e mitigar incertezas.
Bônus locacional
Outro destaque do novo regulamento é a previsão de um bônus locacional. Na prática, os sistemas conectados em barramentos considerados estratégicos receberão uma melhora de 10% no preço de suas ofertas durante o leilão e largarão na frente na classificação inicial, recebendo um incentivo antes da disputa por preços.
Contudo, Perim fez questão de esclarecer que o benefício não resultará em subsídios ou repasses governamentais extras. “Trata-se de um indutor metodológico dentro da mecânica do leilão”, afirmou.
Exigências técnicas e estabilidade de contratos
No que diz respeito aos critérios de participação, o certame impõe regras estritas. Os ativos de armazenamento deverão ser “estritamente novos”, sendo vedada a utilização de equipamentos reformados em razão do desgaste químico inerente aos sistemas de baterias (BESS). “O lance mínimo de disponibilidade de potência deve ser de 30 MW”, explicou Perim.
Ademais, para assegurar a entrega efetiva de energia, os projetos precisarão ter um dimensionamento físico superior ao seu limite nominal, compensando assim as perdas sistêmicas e de eficiência de ida e volta.
A representante do MME enfatizou que as características técnicas das propostas deverão ser rigorosamente mantidas até a formalização do contrato, com alterações liberadas apenas após o certame. Entretanto, há uma ressalva: para componentes nacionais financiados via Finame (BNDES), as mudanças técnicas são permitidas, “desde que o projeto final atenda aos critérios exigidos”.
O cumprimento de todas essas exigências continuará sendo monitorado pela pasta nas etapas seguintes de formalização.
Foto: Eos Energy Storage
