Relator propõe fundo garantidor privado de R$ 5 bilhões para impulsionar setor mineral
BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL 2780/24, que visa regulamentar os minerais críticos e estratégicos no Brasil, anunciou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira (7).
O parlamentar antecipou a decisão hoje (31), durante almoço da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE). O evento reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Diretrizes e reestruturação do setor
Segundo o relator, o texto moderniza o setor mineral com diretrizes estruturantes. A principal inovação é a adoção de modelo conceitual para classificar minerais, eliminando listas fechadas.
Além disso, a proposta também estabelece a criação de um comitê nacional: “O objetivo desse comitê não é criar mais burocracia, mas garantir que haja uma governança clara para que os projetos de minerais críticos no Brasil tenham começo, meio e fim”, afirmou Arnaldo Jardim.
Já o fomento virá de um fundo garantidor privado de R$ 5 bilhões, um cadastro nacional de projetos e leilões de áreas estratégicas.
Articulação para tramitação
Quanto à tramitação, o deputado Arnaldo Jardim ressaltou que há um acordo firmado com os presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e, Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados para fazer com que o PL 2780/2024 (Câmara), e o PL 4443/2025 (Senado), avancem de forma convergente no Congresso.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
