Teto de ICMS para combustíveis e energia elétrica segue para Senado
Teto de ICMS para combustíveis e energia elétrica segue para Senado Tramitação do projeto de lei na casa revisora deve ser menos célere Brasília, 26/05/2022 O projeto de lei complementar (PLP 211/2021) que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e energia elétrica, aprovado nesta quarta-feira (25) por […]
Deputados elegem vice e secretarias da mesa diretora da Câmara
Deputados elegem vice e secretarias da mesa diretora da Câmara Lincon Portela, Odair Cunha e Geovana de Sá são os novos nomes Brasília, 25/05/2022 Os deputados federais elegeram nesta quarta (25) novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. De 406 votos registrados no painel eletrônico, 232 foram para Lincon Portela (PL-MG), o novo 1° vice-presidente. […]
Dominium analisa ao Valor Econômico projeto sobre teto de 17% de ICMS para serviços essenciais
Dominium analisa ao Valor projeto sobre teto de 17% de ICMS para serviços essenciais Estados com maiores percentuais de tributo sobre energia e telecomunicações não devem abrir mão da arrecadação Brasília, 24/05/2022 A Dominium, consultoria de relações institucionais e governamentais e de Public Affairs, analisou ao Valor Econômico o Projeto de Lei Complementar (PLP) que […]
Dominium analisa ao Correio Braziliense tendências da polarização Lula-Bolsonaro
Dominium analisa ao Correio Braziliense tendências da polarização Lula-Bolsonaro Indefinições sobre terceira via ampliam “bipolaridade” na disputa eleitoral Brasília, 22/05/2022 A Dominium, consultoria de relações institucionais e governamentais e estratégias de Public Affairs, analisou ao Correio Braziliense as tendências da polarização na corrida eleitoral ao Planalto entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente […]
Regulação do crédito de carbono avança no Brasil
Regulação do crédito de carbono avança no Brasil Decreto regulamenta mercado e debate no parlamento sobre descarbonização é retomado Brasília, 20/05/2022 O decreto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, publicado em edição extra nesta quinta (19) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as regras para que o governo brasileiro exporte […]
Publicada portaria sobre privatização de 16 aeroportos
Publicada portaria sobre privatização de 16 aeroportos Leilões de concessão devem ocorrer no segundo semestre de 2022 Brasília, 19/05/2022 O Ministério de Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (19) portaria no Diário Oficial da União (DOU) que prevê a privatização de 16 aeroportos do Brasil. Com a aprovação dos planos de outorga pelo governo federal, a expectativa […]
TCU aprova privatização da Eletrobras
TCU aprova privatização da Eletrobras Governo estima conclusão da segunda etapa de desestatização da estatal de energia até agosto Brasília 18/05/2022 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por 7 votos a 1 a segunda etapa da privatização da Eletrobras. A primeira etapa foi concluída em fevereiro e a expectativa do governo federal é […]
Senadores debatem uso de créditos tributários para reduzir tarifas de energia
Senadores debatem uso de créditos tributários para reduzir tarifas de energia Comissão de Infraestrutura tratou de tema com representantes do setor Brasília, 17/05/2022 A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (17), o uso de créditos tributários pelas distribuidoras de energia para reduzir as tarifas das contas de luz dos consumidores. Senadores e […]
Publicada lista tríplice da diretoria provisória da Aneel
Publicada lista tríplice da diretoria provisória da Aneel Designação de substitutos pode ocorrer por dois anos Brasília, 16/05/2022 O Diário Oficial da União publicou nesta segunda (16) os nomes da diretoria provisória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A lista tríplice é formada pelos superintendentes de Fiscalização Econômica e Financeira, Camila Bomfim, de Fiscalização […]
Prorrogada por um ano desoneração de tributos para operações drawback
Prorrogada por um ano desoneração de tributos para operações drawback Cargas com mercadorias importadas serão isentas de adicional de fretes a partir de 2023 Brasília, 13/05/2022 Deve ser sancionada nas próximas semanas a medida provisória (MP) aprovada nesta quinta (12) pelo Senado Federal que prorroga por um ano a isenção, redução ou suspensão do pagamento […]
