Câmara aprova PL sobre transferência de imóveis reversíveis restrito às geradoras
O texto final do PL 6234/19 limita a medida às geradoras de energia, excluindo transmissoras e distribuidoras da possibilidade de registro direto de imóveis sem reversão prévia à União. O destaque que previa gratuidade na transferência foi retirado. A proposta busca beneficiar prefeituras onde estão hidrelétricas licitadas em regime de cotas, ao permitir o pagamento […]
Lula defende papel dos países em desenvolvimento e propõe “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis
Durante a sessão temática sobre Transição Energética na COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a inclusão dos países em desenvolvimento na cadeia global de minerais críticos, considerados essenciais para a produção de baterias, painéis solares e sistemas de energia. Segundo Lula, é impossível discutir a transição energética sem abordar o papel desses […]
MME abre consulta pública sobre o LRCAP 2026 para armazenamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições sobre as diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, voltado a projetos de armazenamento de energia elétrica (SAEs). O processo ficará aberto por 20 dias, permitindo a participação de agentes do setor, associações e demais interessados. De acordo com a […]
Após mudança no relatório, votação da MP 1.304 é adiada para quinta
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (29) um complemento de voto com alterações relevantes no texto. A sessão da comissão mista chegou a ser aberta, com aprovação de requerimento de encerramento da discussão, mas a análise do mérito foi adiada para amanhã. Braga afirmou esperar que a MP seja votada ainda nesta […]
Dominium Consultoria promove jantar exclusivo com líderes do setor energético e debate MP 1304
A Dominium Consultoria realizou nesta terça-feira (21) um jantar exclusivo para clientes, reunindo parlamentares, CEOs de grandes empresas e líderes da governança setorial. O encontro teve como foco discussões estratégicas sobre a MP 1304, que trata de temas cruciais para o setor de energia, incluindo curtailment, autoprodução, abertura de mercado e armazenamento. Durante o evento, […]
Governo instala Conselho Nacional de Política Mineral e define metas
O governo federal instalou nesta quinta-feira (16) o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão que será responsável por definir diretrizes estratégicas para o setor. A primeira reunião do colegiado, realizada no prédio do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 15 ministros […]
Terceira audiência da MP 1304 recoloca baterias como eixo do novo desenho do setor elétrico
A terceira audiência pública sobre a MP 1304, realizada na quinta-feira (16) no Senado, recolocou o armazenamento de energia no centro do debate como um dos pilares do redesenho do setor elétrico. O secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Ataíde, confirmou que o primeiro leilão de armazenamento está previsto […]
COP30: MME define sete planos de aceleração da transição energética
Os “Planos de Aceleração Energética” serão apresentados em novembro, em Belém (PA). Segundo a pasta, as iniciativas reforçam o compromisso do Brasil em avançar para uma matriz energética limpa, acessível e justa. Confira:1. Expansão e resiliência de redes elétricas;2. Minerais para a transição e circularidade;3. Soluções da indústria de óleo e gás para a transição;4. […]
Silveira anuncia criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade
O ministro de Minas e Energia anunciou nesta sexta-feira (10), em Belém (PA), a criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade. Segundo ele, a nova estrutura terá como foco o planejamento de médio prazo para a eletrificação da frota nacional, integrando políticas públicas para carros elétricos e infraestrutura de recarga.
CNPE aprova atualização de estudos para conclusão de Angra 3
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1), a atualização dos estudos econômico-financeiros necessários para viabilizar a conclusão da Usina Nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), será conduzida pela Eletronuclear, responsável pela operação das usinas nucleares brasileiras, em conjunto […]
