Lorena Perim, do MME, e Maurício de Souza, do ONS, detalham as propostas e os próximos passos para a implementação das novas diretrizes de conexão à rede
BRASÍLIA – O Diálogos Dominium discute as novas diretrizes e os próximos passos para a implementação das “temporadas de acesso” à rede elétrica nesta terça (10), às 15h. O canal do Monitor Energia do Futuro no YouTube vai transmitir o debate ao vivo, que contará com as explicações de Lorena Perim, Secretária-substituta de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), e Maurício de Souza, Diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O debate ganha relevância porque o MME colocou uma consulta pública, até 31 de março, a regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A proposta do governo substitui o atual modelo de acesso de fluxo contínuo por um sistema competitivo de disputa por capacidade na rede.
Novo modelo de acesso
Além disso, o novo formato estabelece um critério puramente financeiro para a seleção dos projetos. O agente que ofertar o maior prêmio vence a disputa e garante o acesso à infraestrutura de transmissão. O governo destinará os recursos arrecadados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo central de reduzir a tarifa de energia para os consumidores brasileiros.
Já a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o ONS definirão o volume de energia a ser escoado e divulgarão a metodologia do cálculo 30 dias antes de cada certame. A norma também traz exigências rígidas para os vencedores da disputa. Os responsáveis pelos projetos precisam quitar o prêmio integralmente à vista e apresentar garantias financeiras para assinar o contrato. Em contrapartida, os agentes que descumprirem as regras perderão o dinheiro pago e sofrerão suspensão de participação nas duas temporadas seguintes.
Inovação no planejamento energético
Os futuros leilões de energia e de reserva de capacidade poderão utilizar as temporadas de acesso como uma etapa prévia para habilitar os projetos. Os interessados em contribuir com as novas regras podem enviar sugestões diretamente pelo Portal de Consultas Públicas do MME durante o prazo estipulado.
Foto: Divulgação/Dominium Group
