# Dominuim Group ## Posts - [3º LRCAP contrata 501 MW com 50,14% de deságio](https://groupdominium.com.br/3o-lrcap-contrata-501-mw-com-5014-de-desagio/): O terceiro Leilão de Reserva de Capacidade (3º LRCAP) foi concluído após três rodadas, com duração total de 3 horas e 48 minutos, contratando termelétricas movidas a diesel, óleo combustível e biodiesel. Ao final do certame, foram seis empreendimentos vencedores, responsáveis pela contratação de 501 MW de potência disponível, a partir de projetos que somam 737 MW de potência instalada. O preço médio negociado ficou em R$ 831,2 mil por MW ao ano, representando um deságio expressivo de 50,14% em relação aos valores iniciais. A economia total estimada com o leilão alcança R$ 1,8 bilhão, reforçando o ganho de eficiência […] - [2º LRCAP contrata 19 GW e abre espaço para ampliação de hidrelétricas e térmicas](https://groupdominium.com.br/2o-lrcap-contrata-19-gw-e-abre-espaco-para-ampliacao-de-hidreletricas-e-termicas/): No setor de energia termelétrica, Eneva e Petrobras se destacaram como as principais vencedoras. Já no segmento hidrelétrico, a Copel obteve destaque BRASÍLIA – O 2º LRCAP, realizado nesta quarta-feira (18), resultou na contratação de 19 MW de potência, com investimentos estimados em R$ 64,5 bilhões. O deságio médio foi de 5,52%. O certame, que teve início às 10h, negociou sete dos oito produtos ofertados. A potência contratada totalizou cerca de 19 GW, sendo 16,7 GW provenientes de termelétricas e 2,5 GW de ampliação de hidrelétricas. O leilão negociou contratos com vigência de 10 anos para ativos existentes e 15 […] - [Governo realiza 2º LRCAP nesta quarta (18) para assegurar estabilidade do SIN](https://groupdominium.com.br/governo-realiza-2o-lrcap-nesta-quarta-18-para-assegurar-estabilidade-do-sin/): Com 330 projetos cadastrados que somam cerca de 120 GW de capacidade, governo busca contratar potência de usinas hidrelétricas e termelétricas BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (18), o governo realiza o 2º LRCAP para a contratação de potência energética. O objetivo é garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão prioriza as usinas hidrelétricas e outras fontes que ofereçam disponibilidade imediata de fornecimento. O certame ocorre a partir das 10h, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), localizada em São Paulo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da abertura. Adesão e capacidade de […] - [Na CME, Silveira apresenta prioridades de Minas e Energia para próximas semanas](https://groupdominium.com.br/na-cme-silveira-apresenta-prioridades-de-minas-e-energia-nas-proximas-semanas/): Ministro do MME, Alexandre Silveira, abordou nesta quarta (11) agendas centrais do governo, destacando leilões estratégicos, segurança energética e a renovação das concessões BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou a agenda estratégica do setor durante audiência na Comissão de Minas e Energia (CME) nesta quarta (11). Ele detalhou as próximas ações do governo, que incluem leilões de reserva de capacidade, exigências para a renovação de concessões e eólicas offshore na pauta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Confira: LRCAP e Gás Natural Inicialmente, Silveira confirmou a realização dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) […] - [Diálogos Dominium discute novas regras para temporadas de acesso em live na terça (10)](https://groupdominium.com.br/dialogos-dominium-discute-novas-regras-para-temporadas-de-acesso-em-live-na-terca-10/): Lorena Perim, do MME, e Maurício de Souza, do ONS, detalham as propostas e os próximos passos para a implementação das novas diretrizes de conexão à rede BRASÍLIA – O Diálogos Dominium discute as novas diretrizes e os próximos passos para a implementação das “temporadas de acesso” à rede elétrica nesta terça (10), às 15h. O canal do Monitor Energia do Futuro no YouTube vai transmitir o debate ao vivo, que contará com as explicações de Lorena Perim, Secretária-substituta de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), e Maurício de Souza, Diretor de TI, Relacionamento com […] - [MME lança painel de monitoramento de risco energético em meio à melhora nos reservatórios do país](https://groupdominium.com.br/mme-lanca-painel-de-monitoramento-de-risco-energetico-em-meio-a-melhora-nos-reservatorios-do-pais/): Lançado nesta quarta-feira (4), novo painel digital acompanha níveis dos reservatórios do SIN em tempo real BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta quarta-feira (4) uma nova ferramenta digital para o monitoramento preventivo do risco energético no país. A medida acompanha o anúncio de melhora nas condições de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), confirmado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O novo painel digital do MME permite acompanhar o nível dos reservatórios do SIN em tempo real. Baseado na Curva de Referência (CRef) definida […] - [MME abre consulta pública para dupla contabilização no Mercado de Curto Prazo](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-publica-para-dupla-contabilizacao-no-mercado-de-curto-prazo/): Portaria introduz reforma no MCP, alterando o funcionamento do setor elétrico; implementação plena está prevista para 2028 BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu à consulta pública, divulgada hoje (2/3), uma proposta para reformular a lógica de contabilização do Mercado de Curto Prazo (MCP). Os interessados terão um prazo de 45 dias para enviar suas contribuições. A principal alteração proposta no texto é a introdução da dupla contabilização (ex-ante vs. ex-post) na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na prática, o processo será desmembrado em dois momentos: Descentralização de ofertas Outra mudança de impacto direto na […] - [MME abre consulta pública para “temporadas de acesso” à rede de transmissão de energia](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-publica-para-temporadas-de-acesso-a-rede-de-transmissao-de-energia/): O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (2/3), uma consulta pública de 30 dias para debater a portaria que regulamenta a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida propõe um novo modelo concorrencial de acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), substituindo o atual modelo de fluxo contínuo por “temporadas de acesso”. - [Ataíde: PDE projeta investimentos de R$ 3,5 trilhões até 2035](https://groupdominium.com.br/ataide-pde-projeta-investimentos-de-r-35-trilhoes-ate-2035/): O secretário-executivo do MME antecipou que a minuta do Plano Decenal de Energia prevê cercimento de 20% no consumo de energia nos próximos 10 anos. Segundo ele, é esperado que a renovabilidade da matriz se mantenha acima de 50% no final do período. A fala ocorreu durante a cerimônia de lançamento do PDE 2035 e PNE 2055. Foto Tauan Alencar/MME - [MME abre consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consultas-publicas-do-pde-2035-e-do-pne-2055/): O Ministério publicou no DOU as portarias que abrem as consultas públicas com as minutas do PDE 2035 e do Relatório Síntese do PNE 2055. As contribuições poderão ser enviadas no prazo de 30 dias. Os documentos serão disponibilizados ao longo do dia no site do MME, com cerimônia de lançamento prevista para as 9h30, na sede do ministério. - [CMSE delibera agenda eletroenergética de 2026, plano para a bacia do Paraná e estudos de aversão ao risco](https://groupdominium.com.br/cmse-delibera-agenda-eletroenergetica-de-2026-plano-para-a-bacia-do-parana-e-estudos-de-aversao-ao-risco/): Em reunião nesta quarta (11), o colegiado destacou que as chuvas de janeiro elevaram os armazenamentos e levaram o SIN a cerca de 50% de volume. Diante disso, o ONS ressaltou seu enfoque na estratégia de redução da inflexibilidade hidráulica no SIN. O CMSE também aprovou a Agenda Estratégica Eletroenergética de 2026 e apontou para necessidade de consolidar um plano de ação para a bacia do Paraná, com foco em viabilizar novas reduções de vazão a partir de março. O Comitê ainda validou os estudos sobre o nível de aversão ao risco nos modelos do setor, que devem embasar os […] - [LRCAP: Aneel convoca reunião extraordinária para ajustar editais](https://groupdominium.com.br/lrcap-aneel-convoca-reuniao-extraordinaria-para-ajustar-editais/): Com expectativa de definição de novos preços-teto, a diretoria colegiada realiza reunião extraordinária nesta sexta-feira para deliberar sobre os editais dos LRCAPs previstos para 18 e 20 de março. Os processos estão sob relatoria do diretor Fernando Mosna. - [CME define vice-presidências para 2026](https://groupdominium.com.br/cme-define-vice-presidencias-para-2026-2/): Foram escolhidos Luiz Gastão (PSD-CE) para a 1ª vice-presidência, General Pazuello (PL-RJ) para a 2ª vice-presidência e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) para a 3ª vice-presidência. Na semana passada, o colegiado já havia eleito Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão. - [CME define vice-presidências para 2026](https://groupdominium.com.br/cme-define-vice-presidencias-para-2026/): Foram escolhidos Luiz Gastão (PSD-CE) para a 1ª vice-presidência, General Pazuello (PL-RJ) para a 2ª vice-presidência e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) para a 3ª vice-presidência. Na semana passada, o colegiado já havia eleito Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão. - [Silveira aponta abertura de caducidade contra Enel em SP](https://groupdominium.com.br/silveira-aponta-abertura-de-caducidade-contra-enel-em-sp/): O ministro afirmou que o MME aguarda manifestação da Aneel sobre a situação da Enel e disse esperar que a Agência delibere sobre o tema nas próximas semanas. Segundo ele, a pasta já sinalizou a abertura imediata de processo de caducidade da concessão, vigente até 2028. “É importante que a gente dê resposta à população de São Paulo, melhorando a qualidade do serviço”, afirmou. Com a eventual instauração do processo, o governo poderá avançar para a transferência de controle ou para a relicitação da concessão. - [Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas no Ministério da Fazenda](https://groupdominium.com.br/regis-dudena-assume-secretaria-de-reformas-economicas-no-ministerio-da-fazenda/): Nomeação publicada no Diário Oficial confirma mudança no comando da área e saída da Secretaria de Prêmios e Apostas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a nomeação de Regis Dudena para a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Com a mudança, Dudena deixa o comando da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), função que exercia desde a criação da área, em abril de 2024. A SPA é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de apostas no país. Dudena assume o cargo após a saída de Marcos Pinto, exonerado a pedido no início do […] - [Motta anuncia votação da MP do Gás na próxima semana na Câmara](https://groupdominium.com.br/motta-anuncia-votacao-da-mp-do-gas-na-proxima-semana-na-camara/): Presidente da Câmara confirma avanço da Medida Provisória do Gás após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (28) que a Medida Provisória do Gás será votada na próxima semana, com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. A confirmação foi feita após reunião do Colégio de Líderes, realizada pela manhã, quando parlamentares alinharam a pauta prioritária da Casa para o início do ano legislativo. Segundo Motta, a MP do Gás está madura para apreciação em plenário e deve entrar na ordem do dia nos primeiros dias de funcionamento efetivo […] - [Reforma Tributária: sanção mantém alterações sobre energia elétrica aprovadas pelo Congresso](https://groupdominium.com.br/reforma-tributaria-sancao-mantem-alteracoes-sobre-energia-eletrica-aprovadas-pelo-congresso/): A Presidência da República sancionou, com vetos, a LC 227/26 (PLP 108/24), que institui o Comitê Gestor do IBS, mantendo inalteradas as alterações introduzidas na LC 214/25 relativas às operações com energia elétrica, conforme aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a sanção, o governo federal preservou o desenho tributário definido pelo Parlamento para o setor elétrico no âmbito da Reforma Tributária, assegurando previsibilidade regulatória e segurança jurídica às operações com energia elétrica. O texto confirma a manutenção das regras debatidas e chanceladas durante a tramitação legislativa. Na mesma decisão, a Presidência vetou o dispositivo que permitia a devolução de tributos incidentes […] - [Brasil e Arábia Saudita firmam acordo para cooperação em recursos minerais](https://groupdominium.com.br/brasil-e-arabia-saudita-firmam-acordo-para-cooperacao-em-recursos-minerais/): O memorando, com vigência de cinco anos, prevê cooperação técnica em geologia, exploração e mineração, além de troca de especialistas, capacitação profissional e transferência de tecnologias. Assinado em Riade pelo ministro Alexandre Silveira e pelo ministro saudita Bandar Al-Khorayef, o acordo abre espaço para a criação de uma Aliança de Investimento em Mineração entre os países, com foco em minerais estratégicos para a transição energética e em insumos como fertilizantes. - [CEE retoma processo de indicação para novo Conselho](https://groupdominium.com.br/cee-retoma-processo-de-indicacao-para-novo-conselho/): A CCEE retomou o processo de indicação de membros para o novo Conselho de Administração, conforme previsto no novo Estatuto Social, que aguarda homologação pela Aneel. A medida ocorre após reunião com a agência reguladora e o Ministério de Minas e Energia, realizada em 7 de janeiro. As indicações começaram na segunda-feira (12) e seguem até 31 de janeiro. A eleição está prevista para a 77ª Assembleia Geral Extraordinária, em 2 de março de 2026, condicionada à aprovação do Estatuto. A CCEE informou que as indicações feitas em 2024 seguem válidas. - [Após determinação de Lula, MME aciona Aneel por falhas da Enel em SP](https://groupdominium.com.br/apos-determinacao-de-lula-mme-aciona-aneel-por-falhas-da-enel-em-sp/): O ministro em exercício do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, solicitou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, relatório com as medidas regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias adotadas entre 2023 e 2025 em relação à Enel, com prazo de cinco dias. O pedido inclui informações sobre eventuais providências em curso, como a análise de caducidade da concessão. O MME também acionou a AGU e CGU para subsidiar a apuração de responsabilidades. Em nota, a Aneel afirmou que vem adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade do serviço em São Paulo, citando multa de R$ 165 milhões aplicada em […] - [Presidente aciona MME, AGU e CGU após falhas no fornecimento de energia em SP](https://groupdominium.com.br/presidente-aciona-mme-agu-e-cgu-apos-falhas-no-fornecimento-de-energia-em-sp/): Um despacho publicado no Diário Oficial da União determinou a adoção de uma série de medidas para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão envolve o Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com foco na garantia da prestação adequada e contínua do serviço de distribuição de energia. De acordo com o despacho, o MME deverá atuar junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assegurar que a concessionária responsável cumpra as normas regulatórias e adote providências imediatas para evitar novas […] - [Câmara aprova PL sobre transferência de imóveis reversíveis restrito às geradoras](https://groupdominium.com.br/camara-aprova-pl-sobre-transferencia-de-imoveis-reversiveis-restrito-as-geradoras/): O texto final do PL 6234/19 limita a medida às geradoras de energia, excluindo transmissoras e distribuidoras da possibilidade de registro direto de imóveis sem reversão prévia à União. O destaque que previa gratuidade na transferência foi retirado. A proposta busca beneficiar prefeituras onde estão hidrelétricas licitadas em regime de cotas, ao permitir o pagamento do ITBI sobre essas transferências. A proposta segue para o Senado Federal. - [Lula defende papel dos países em desenvolvimento e propõe “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis](https://groupdominium.com.br/lula-defende-papel-dos-paises-em-desenvolvimento-e-propoe-mapa-do-caminho-global-para-o-fim-dos-combustiveis-fosseis/): Durante a sessão temática sobre Transição Energética na COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a inclusão dos países em desenvolvimento na cadeia global de minerais críticos, considerados essenciais para a produção de baterias, painéis solares e sistemas de energia. Segundo Lula, é impossível discutir a transição energética sem abordar o papel desses minerais, que têm se tornado estratégicos na corrida por tecnologias limpas. “Para gerar emprego e renda e alcançar segurança energética, os países em desenvolvimento precisam participar de todas as etapas dessa cadeia global de valor”, afirmou o presidente. Lula também propôs a criação de um […] - [MME abre consulta pública sobre o LRCAP 2026 para armazenamento](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-publica-sobre-o-lrcap-2026-para-armazenamento/): O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições sobre as diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, voltado a projetos de armazenamento de energia elétrica (SAEs). O processo ficará aberto por 20 dias, permitindo a participação de agentes do setor, associações e demais interessados. De acordo com a proposta apresentada pelo MME, os contratos firmados no âmbito do LRCAP 2026 terão prazo de 10 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028. O modelo prevê que o risco de despacho ficará integralmente a cargo do empreendedor. Os Sistemas de Armazenamento […] - [Após mudança no relatório, votação da MP 1.304 é adiada para quinta ](https://groupdominium.com.br/apos-mudanca-no-relatorio-votacao-da-mp-1-304-e-adiada-para-quinta/): O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (29) um complemento de voto com alterações relevantes no texto. A sessão da comissão mista chegou a ser aberta, com aprovação de requerimento de encerramento da discussão, mas a análise do mérito foi adiada para amanhã. Braga afirmou esperar que a MP seja votada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, sem descartar ajustes posteriores no Senado. Entre os principais pontos alterados no complemento de voto, estão: • Retirada de incentivos fiscais — O relator excluiu do parecer os dispositivos que tratavam de benefícios tributários para distribuidoras nas áreas da Sudam […] - [Dominium Consultoria promove jantar exclusivo com líderes do setor energético e debate MP 1304](https://groupdominium.com.br/dominium-consultoria-promove-jantar-exclusivo-com-lideres-do-setor-energetico-e-debate-mp-1304/): A Dominium Consultoria realizou nesta terça-feira (21) um jantar exclusivo para clientes, reunindo parlamentares, CEOs de grandes empresas e líderes da governança setorial. O encontro teve como foco discussões estratégicas sobre a MP 1304, que trata de temas cruciais para o setor de energia, incluindo curtailment, autoprodução, abertura de mercado e armazenamento. Durante o evento, o deputado Fernando Filho detalhou o cronograma de tramitação da MP 1304, afirmando que o relatório deverá ser divulgado à comissão mista na próxima terça-feira, com expectativa de votação no colegiado entre os dias 28 e 29 de outubro. O texto deve chegar ao plenário […] - [Governo instala Conselho Nacional de Política Mineral e define metas](https://groupdominium.com.br/governo-instala-conselho-nacional-de-politica-mineral-e-define-metas/): O governo federal instalou nesta quinta-feira (16) o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão que será responsável por definir diretrizes estratégicas para o setor. A primeira reunião do colegiado, realizada no prédio do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 15 ministros de Estado. Presidido pelo ministro Alexandre Silveira, o conselho seguirá os moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá como foco o fortalecimento da soberania sobre os recursos minerais, a formulação de políticas públicas e o desenvolvimento sustentável da cadeia de mineração no […] - [Terceira audiência da MP 1304 recoloca baterias como eixo do novo desenho do setor elétrico](https://groupdominium.com.br/terceira-audiencia-da-mp-1304-recoloca-baterias-como-eixo-do-novo-desenho-do-setor-eletrico/): A terceira audiência pública sobre a MP 1304, realizada na quinta-feira (16) no Senado, recolocou o armazenamento de energia no centro do debate como um dos pilares do redesenho do setor elétrico. O secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Ataíde, confirmou que o primeiro leilão de armazenamento está previsto para ser lançado ainda neste ano, com foco no atendimento de ponta. Ele afirmou que o planejamento energético para 2035 já prevê forte inserção dessa tecnologia. Segundo o secretário, a tendência é de que a expansão seja orientada por sinal econômico de preço, sem incentivos […] - [COP30: MME define sete planos de aceleração da transição energética](https://groupdominium.com.br/cop30-mme-define-sete-planos-de-aceleracao-da-transicao-energetica/): Os “Planos de Aceleração Energética” serão apresentados em novembro, em Belém (PA). Segundo a pasta, as iniciativas reforçam o compromisso do Brasil em avançar para uma matriz energética limpa, acessível e justa. Confira:1.⁠ ⁠Expansão e resiliência de redes elétricas;2.⁠ ⁠Minerais para a transição e circularidade;3.⁠ ⁠Soluções da indústria de óleo e gás para a transição;4.⁠ ⁠⁠Acesso à energia elétrica;5.⁠ ⁠⁠Acesso ao cozimento limpo;6.⁠ ⁠Combustíveis sustentáveis;7.⁠ ⁠⁠Planejamento energético para uma transição justa e inclusiva. - [Silveira anuncia criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade](https://groupdominium.com.br/silveira-anuncia-criacao-da-secretaria-nacional-de-eletromobilidade/): O ministro de Minas e Energia anunciou nesta sexta-feira (10), em Belém (PA), a criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade. Segundo ele, a nova estrutura terá como foco o planejamento de médio prazo para a eletrificação da frota nacional, integrando políticas públicas para carros elétricos e infraestrutura de recarga. - [MME prorroga prazos de consultas públicas sobre medidores inteligentes e mercado livre de energia](https://groupdominium.com.br/mme-prorroga-prazos-de-consultas-publicas-sobre-medidores-inteligentes-e-mercado-livre-de-energia/): A alteração foi publicada no DOU desta segunda (6). A consulta sobre medidores inteligentes, aberta em 22/09, receberá contribuições até 21/10. Já a referente à abertura do mercado livre de energia, lançada em 02/09, seguirá aberta para participação até 17/11. - [CNPE aprova atualização de estudos para conclusão de Angra 3](https://groupdominium.com.br/agencia-dominium-cnpe-aprova-atualizacao-de-estudos-para-conclusao-de-angra-3/): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1), a atualização dos estudos econômico-financeiros necessários para viabilizar a conclusão da Usina Nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), será conduzida pela Eletronuclear, responsável pela operação das usinas nucleares brasileiras, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa do governo é que a revisão dos estudos seja concluída até o fim de outubro, permitindo que o CNPE delibere ainda em 2025 sobre o modelo de negócio e as condições para retomada […] - [MP do Redata recebe 155 emendas](https://groupdominium.com.br/mp-do-redata-recebe-155-emendas/): A Medida Provisória 1.318/2025, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), contabiliza 155 emendas no Congresso, até a manhã desta quinta (25). Destas, 117 (75%) apresentadas por deputados e 38 (25%) por senadores. Os dados foram analisados pela Agência Dominium. Entre os principais focos das propostas estão consulta prévia às comunidades em projetos acima de 100 MW, vedação de habilitação em áreas de escassez hídrica e ajustes em prazos e critérios de habilitação. Os parlamentares que mais apresentaram foram: Sen. Luis Carlos Heinze (PP-RS) – 17; Dep. Duda Salabert (PDT-MG) – 14; Dep. Vitor Lippi […] - [Silveira sobre a margem equatorial: “novo pré-sal”](https://groupdominium.com.br/silveira-sobre-a-margem-equatorial-novo-pre-sal/): O ministro destacou a importância de novas fronteiras exploratórias e ressaltou que o potencial da região representa um “salto histórico” para o Brasil, especialmente para o Norte e o Nordeste, com estimativa de 10 bilhões de barris, R$ 280 bilhões em investimentos e a geração de 350 mil empregos. - [Fazenda: Foram mais de 10 GW de pedidos de conexão com o lançamento do Redata](https://groupdominium.com.br/fazenda-foram-mais-de-10-gw-de-pedidos-de-conexao-com-o-lancamento-do-redata/): Segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, Igor Marchesini, o número sinaliza que o mercado gostou da MP e seguiram com os projetos. Para o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a matéria terá prioridade. Além disso, Jardim também destacou a importância da regulamentação da IA, que terá grande sincronização com a pauta do Redata e datacenters. “Teremos convergências. Não é algo que possa estar preso a uma disputa de conjunturas e governos. Trata-se de políticas de Estado que dialogam com o futuro”, afirmou o deputado. - [MP do Redata recebe 155 emendas](https://groupdominium.com.br/teste/): A Medida Provisória 1.318/2025, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), contabiliza 155 emendas no Congresso, até a manhã desta quinta (25). Destas, 117 (75%) apresentadas por deputados e 38 (25%) por senadores. Os dados foram analisados pela Agência Dominium. Entre os principais focos das propostas estão consulta prévia às comunidades em projetos acima de 100 MW, vedação de habilitação em áreas de escassez hídrica e ajustes em prazos e critérios de habilitação. Os parlamentares que mais apresentaram foram: Sen. Luis Carlos Heinze (PP-RS) – 17; Dep. Duda Salabert (PDT-MG) – 14; Dep. Vitor Lippi […] - [Fazenda: Foram mais de 10 GW de pedidos de conexão com o lançamento do Redata](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-sobre-formacao-de-precos-disponibiliza-calendario-dos-leiloes-de-transmissao-e-reconhece-acesso-a-planta-de-hidrogenio-verde-no-ceara/): Segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, Igor Marchesini, o número sinaliza que o mercado gostou da MP e seguiram com os projetos. Para o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a matéria terá prioridade. Além disso, Jardim também destacou a importância da regulamentação da IA, que terá grande sincronização com a pauta do Redata e datacenters. “Teremos convergências. Não é algo que possa estar preso a uma disputa de conjunturas e governos. Trata-se de políticas de Estado que dialogam com o futuro”, afirmou o deputado. - [Silveira sobre a margem equatorial: “novo pré-sal”](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-sobre-formacao-de-precos-disponibiliza-calendario-dos-leiloes-de-transmissao-e-reconhece-acesso-a-planta-de-hidrogenio-verde-no-ceara-3/): O ministro destacou a importância de novas fronteiras exploratórias e ressaltou que o potencial da região representa um “salto histórico” para o Brasil, especialmente para o Norte e o Nordeste, com estimativa de 10 bilhões de barris, R$ 280 bilhões em investimentos e a geração de 350 mil empregos. - [MME abre consulta sobre formação de preços, disponibiliza calendário dos leilões de transmissão e reconhece acesso à planta de hidrogênio verde no Ceará](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-sobre-formacao-de-precos-disponibiliza-calendario-dos-leiloes-de-transmissao-e-reconhece-acesso-a-planta-de-hidrogenio-verde-no-ceara-2-2/): O Ministério de Minas e Energia abriu hoje (03) consulta pública para debater o nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico. A Pasta também divulgou o calendário das licitações para a concessão de transmissão de energia elétrica e autorizou a conexão da planta de Hidrogênio Verde (H2V) Cumbuco, localizada em Caucaia-Ceará. - [MME abre consulta sobre formação de preços, disponibiliza calendário dos leilões de transmissão e reconhece acesso à planta de hidrogênio verde no Ceará](https://groupdominium.com.br/mme-abre-consulta-sobre-formacao-de-precos-disponibiliza-calendario-dos-leiloes-de-transmissao-e-reconhece-acesso-a-planta-de-hidrogenio-verde-no-ceara-2/): O Ministério de Minas e Energia abriu hoje (03) consulta pública para debater o nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico. A Pasta também divulgou o calendário das licitações para a concessão de transmissão de energia elétrica e autorizou a conexão da planta de Hidrogênio Verde (H2V) Cumbuco, localizada em Caucaia-Ceará. - [TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro pelos próximos 8 anos](https://groupdominium.com.br/tse-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro-pelos-proximos-8-anos/): TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro pelos próximos 8 anos Apesar da inelegibilidade, Bolsonaro continuará a ser figura política relevante no cenário eleitoral Agência Dominium | Brasília, 30/06/2023 A inelegibilidade do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi confirmada nesta sexta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 5 votos favoráveis e 2 contrários ao veto de Bolsonaro nas disputas municipais de 2024 e 2028, e na eleição nacional de 2026. A ação sobre a inelegibilidade é iniciativa do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Segundo o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati, independentemente do resultado da Justiça Eleitoral, Bolsonaro continuará a ser […] - [São João e eventos internacionais reduzem agendas e debates no Congresso](https://groupdominium.com.br/sao-joao-e-eventos-internacionais-reduzem-agendas-e-debates-no-congresso/): São João e eventos internacionais reduzem agendas e debates no Congresso Baixo quórum no Legislativo diminuem movimentações políticas em Brasília Agência Dominium | Brasília, 28/06/2023 As festas de São João, tradicionalmente celebradas no Norte e Nordeste do Brasil, e as agendas internacionais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reduziram as movimentações políticas e os debates no Legislativo. “A pauta legislativa ficou muito focada nos debates das comissões parlamentares com muitos deputados e senadores fora de Brasília nesta semana e compromissos mais remotos e locais”, disse o analista sênior da Dominium Consultoria, Gustavo Bernard. Segundo o especialista, os temas tributários […] - [Plano Safra 2023/2024 supera os R$ 364,2 bi](https://groupdominium.com.br/plano-safra-2023-2024-supera-os-r-3642-bi/): Plano Safra 2023/2024 supera os R$ 364,2 bi Valor recorde deve melhorar ambiente político no Agro Agência Dominium | Brasília, 27/06/2023 O Plano Safra 2023/2024, anunciado nesta terça (27), supera os R$ 364,2 bilhões. Os recursos serão direcionados à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores e apoiarão iniciativas no campo brasileiro até junho de 2024. Os recursos são 26,8% maiores que os do ano anterior. Para o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati, o novo plano safra, com valor recorde, vem para estreitar relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a bancada do agronegócio. “O Plano […] - [Dominium analisa à imprensa perspectivas da economia brasileira](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-a-imprensa-perspectivas-da-economia-brasileira/): Dominium analisa à imprensa perspectivas da economia brasileira Sustentabilidade macroeconômica dependerá de próximos passos na política Agência Dominium | Brasília, 26/06/2023 A Dominium Consultoria, especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, analisou ao jornal Gazeta do Povo a atual conjuntura econômica do país e os desdobramentos políticos em relação a temas como arcabouço fiscal, reforma tributária, juros e inflação. Segundo o analista sênior da Dominium Consultoria, Gustavo Bernard, o resultado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que cresceu, no primeiro trimestre de 2023, 1,9% e 4,0%, em relação ao mesmo trimestre de 2022, devem ser celebrados […] - [Zanin poderá ficar até 2050 no STF](https://groupdominium.com.br/zanin-podera-ficar-ate-2050-no-stf/): Zanin poderá ficar até 2050 no STF Advogado foi aprovado para vaga por 58 senadores Agência Dominium | Brasília, 23/06/2023 A indicação do ex-advogado e jurista Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada por 58 senadores na quarta-feira (21). “O advogado visitou praticamente todos os gabinetes do Senado, trabalho que facilitou sua aprovação”, disse o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o cientista político, a aprovação com folga já era esperada. Zanin advogou em defesa de Lula nos casos julgados em Curitiba envolvendo o Triplex no Guarujá e a suposta […] - [Transição no setor elétrico pode servir de modelo de renovação a diversos segmentos](https://groupdominium.com.br/transicao-no-setor-eletrico-pode-servir-de-modelo-de-renovacao-a-diversos-segmentos/): Transição no setor elétrico pode servir de modelo de renovação a diversos segmentos Perspectivas do setor de energia foram debatidas em evento do FMASE e FASE Agência Dominium | Brasília, 22/06/2023 A transição energética adotada no setor elétrico brasileiro pode servir de modelo para outros segmentos da economia. A avaliação é do presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes, sócio-presidente da Dominium Consultoria, especializada eles relações governamentais e Public Affairs. Em evento realizado na terça-feira (20), debatedores e especialistas em Energia trataram de estratégias globais de descarbonização e da transição energética no Brasil. […] - [Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana para tentar diminuir incertezas](https://groupdominium.com.br/relatorio-da-reforma-tributaria-deve-ser-apresentado-nesta-semana-para-tentar-diminuir-incertezas/): Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana para tentar diminuir incertezas Lira trabalha para votar texto em julho mas futuro sobre votação da proposta ainda é incerto Agência Dominium | Brasília, 21/06/2023 O relatório da reforma tributária deve ser apresentado até o final dessa semana, segundo parlamentares que participam das negociações na Câmara dos Deputados. Na tentativa de avançar com o tema, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estará reunido nesta quinta-feira (22) com governadores para tratar do assunto com o objetivo de gerar consenso. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não entregou um […] - [Relatório do Senado sobre marco fiscal prevê mudanças](https://groupdominium.com.br/relatorio-do-senado-sobre-marco-fiscal-preve-mudancas/): Relatório do Senado sobre marco fiscal prevê mudanças Proposta deve ser votada no Senado nesta semana e retornar à Câmara Agência Dominium | Brasília, 20/06/2023 O novo marco fiscal do Brasil (PLP 93/2023), em debate no Senado Federal, deve apresentar mudanças e retornar para análise da Câmara. O relatório do Senador Omar Aziz (PSD-AM) retirou da proposta os limites de gastos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo Constitucional do Distrito Federal. Tetos para investimentos em ciência, tecnologia e inovação também foram eliminados da proposta. De 75 […] - [Dominium analisa rumos da democracia à revista Diálogos](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-rumos-da-democracia-a-revista-dialogos/): Dominium analisa rumos da democracia à revista Diálogos Representação político-partidária foi foco da avaliação Agência Dominium | Brasília, 19/03/2023 Os rumos da democracia foram um dos temas da Revista Diálogos, publicação do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov). Na edição de junho, o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati, avaliou os problemas enfrentados pela jovem democracia brasileira. “É o sistema que melhor tem nos permitido conviver, respeitando premissas consideradas básicas e que estão presentes no sistema valorativo das pessoas”, disse Gabiati. O doutor em ciência política explicou que o modelo institucional tem recebido criticas nos últimos anos por parte de alguns […] - [Congresso adia para 21 de junho instalação de comissões de medidas provisórias](https://groupdominium.com.br/congresso-adia-para-21-de-junho-instalacao-de-comissoes-de-medidas-provisorias/): Congresso adia para 21 de junho instalação de comissões de medidas provisórias Adiamento ocorre por falta de acordo sobre relatoria e presidência das MPs Agência Dominium | Brasília, 16/06/2023 O Congresso Nacional adiou cinco Comissões Mistas que estavam previstas para serem instaladas na terça-feira (13) para analisar medidas provisórias, dentre elas a que reajusta salário dos servidores civis do Executivo (MP 1170/23), de ampliação da faixa do Imposto de Renda (MP 1171/23), a que reajusta o salário mínimo para 1320 reais (MP 1171/23), prorrogação de programas de alimentação do trabalhador (MP 1173/23) e a MP 1174/23 da retomada de obras […] - [Dominium participa de debate sobre desafios da propriedade intelectual e inovação](https://groupdominium.com.br/dominium-participa-de-debate-sobre-desafios-da-propriedade-intelectual-e-inovacao/): Dominium participa de debate sobre desafios da propriedade intelectual e inovação Líderes empresariais apontam simplificação tributária e parcerias com setor público como estratégicas Agência Dominium | Brasília, 14/06/2022 A Dominium Consultoria, especializada em relações governamentais e Public Affairs, acompanhou na quarta-feira (14) debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) sobre os desafios da propriedade intelectual e investimentos em inovação no Brasil. Os debatedores analisaram o ambiente de negócios brasileiro e estratégias para o desenvolvimento tecnológico, segurança jurídica e efeitos para os investidores. A simplificação tributária e a parceria com órgãos do setor público, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária […] - [Dominium participa de debate sobre modernização do mercado de energia elétrica](https://groupdominium.com.br/dominium-participa-de-debate-sobre-modernizacao-do-mercado-de-energia-eletrica/): Dominium participa de debate sobre modernização do mercado de energia elétrica Especialistas avaliam abertura e modernização do setor Agência Dominium | Brasília, 14/06/2023 A Dominium Consultoria, especializada em relações institucionais e governamentais e Public Affairs, acompanhou discussão sobre a abertura e modernização do mercado de energia elétrica no Brasil. O evento é uma iniciativa do portal Metrópoles e da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Entre os temas debatidos estão a redução dos custos de energia para os consumidores finais e as perspectivas de tramitação do PL 414/2021 sobre o novo marco do setor elétrico. O diretor-geral da […] - [Senado aprova medida provisória sobre programa habitacional do governo](https://groupdominium.com.br/senado-aprova-medida-provisoria-sobre-programa-habitacional-do-governo/): Senado aprova medida provisória sobre programa habitacional do governo Texto vai à sanção presidencial às vésperas de caducar Agência Dominium | Brasília 13/06/23 O Senado Federal aprovou nesta terça (13), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP 1162/2023) sobre o atual programa habitacional do governo rebatizado de Minha Casa, Minha Vida e relatado pelo senador Efraim Filho (União – PB). O texto, que segue para sanção presidencial, manteve os critérios de classificação de renda para qualificar as famílias beneficiadas e ampliou o ingresso de bancos privados nas operações. “Por pouco essa medida provisória quase caduca. Na semana passada a proposta […] - [Dominium analisa movimentações no Congresso e efeitos na base do governo](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-movimentacoes-no-congresso-e-efeitos-na-base-do-governo/): Dominium analisa à Gazeta do Povo movimentações no Congresso e efeitos na base do governo Ajustes políticos da oposição são mais táticas eleitorais que ideológicas Agência Dominium | Brasília 12/06/23 As movimentações políticas no Congresso, com parlamentares da oposição ao governo migrando para outras legendas, são mais de natureza tática que ideológica. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Em entrevista à Gazeta do Povo, o doutor em ciência política avaliou os casos de políticos que mudaram de partido, como o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Jorge […] - [Câmara pode votar reforma tributária em julho](https://groupdominium.com.br/camara-pode-votar-reforma-tributaria-em-julho/): Câmara pode votar reforma tributária em julho Senado também cria grupo de trabalho para debater tema Agência Dominium | Brasília, 07/06/23 A Câmara Federal pode votar a reforma tributária em julho, antes do recesso parlamentar, segundo cronograma político do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também criou grupo de trabalho para intensificar debate sobre os temas tributários: Propostas de Emenda Constitucional (PECs 45/2019 e 110/2019). “Apesar das agendas direcionadas ao tema tributário, as indefinições sobre os cálculos e formatos dos ajustes ainda estão presentes no Legislativo” disse o analista sênior da Dominium […] - [Lira foi chave para superar crise sobre MP da reestruturação da Esplanada](https://groupdominium.com.br/lira-foi-chave-para-superar-crise-sobre-mp-da-reestruturacao-da-esplanada/): Governo consegue aprovar MP que reestruturou Esplanada ao contar com cooperação de Lira Sem base e sem articulação, Executivo hoje enfrenta dificuldades para aprovar medidas provisórias Agência Dominium | Brasília, 06/06/2023 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi figura chave para que o governo superasse a crítica situação vinculada à aprovação da medida provisória da reestruturação da Esplanada (MP 1154/23). A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o doutor em ciência política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem atualmente sequer poder para editar uma medida provisória que chegue ao Legislativo com condições […] - [Primeira edição do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia foca nos desafios regulatórios](https://groupdominium.com.br/primeira-edicao-do-forum-brasileiro-de-lideres-em-energia-foca-nos-desafios-regulatorios/): Primeira edição do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia foca nos desafios regulatórios Maior segurança jurídica para o setor irá atrair investimentos e contribuir para sustentável transição energética Agência Dominium | Brasília, 05/05/2023  A primeira edição do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, coordenado pela Dominium Consultoria e parceiros, reuniu as principais autoridades nos temas energéticos entre 1 e 2 de junho, no Rio de Janeiro. Entre as principais conclusões dos dois dias de debates, estão os constantes diálogos e alinhamentos institucionais para a superação dos desafios regulatórios e ampliação da segurança jurídica, com mais investimentos. “Cabe a nós fazer […] - [Investimentos em projetos de energia passarão de R$ 500 bi na próxima década](https://groupdominium.com.br/investimentos-em-projetos-de-energia-passarao-de-r-500-bi-na-proxima-decada/): Investimentos em projetos de energia passarão de R$ 500 bi na próxima década Segundo dia de Fórum Brasileiro de Líderes focou em segurança jurídica para ampliação de investimentos e políticas ESG Agência Dominium | Brasília, 02/06/2023 Os investimentos em projetos de energia poderão passar de R$ 500 bilhões na próxima década no Brasil. Essa foi uma das conclusões dos debates no Rio de Janeiro entre experts em energia e autoridades públicas e privadas participantes do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, organizado pela Dominium, empresa especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, e empresas parceiras. Na avaliação do […] - [Dominium realiza Fórum Brasileiro de Líderes de Energia no Rio de Janeiro](https://groupdominium.com.br/dominium-realiza-forum-brasileiro-de-lideres-de-energia-no-rio-de-janeiro/): Dominium realiza Fórum Brasileiro de Líderes de Energia no Rio de Janeiro Experts e autoridades em energias debatem tendências e analisam até 2 de junho marcos regulatórios e investimentos para o setor Agência Dominium | Brasília, 01/06/2023 Os avanços sobre a sustentável transição energética no Brasil dependerão da sintonia fina e harmônica entre os agentes públicos e privados dos três poderes e do constante diálogo entre os influenciadores, inclusive internacionais, do debate energético. A avaliação é do CEO do Fórum de Líderes de Energia, Marcelo Moraes, sócio diretor da Dominium, consultoria especializada em relações institucionais e governamentais e Public Affairs. […] - [Presidentes de países da América do Sul criam grupo para tratar de integração regional](https://groupdominium.com.br/presidentes-de-paises-da-america-do-sul-criam-grupo-para-tratar-de-integracao-regional/): Presidentes de países da América do Sul criam grupo para tratar de integração regional “Consenso de Brasília” termina sem retomada da Unasul e com agendas a definir Agência Dominium | Brasília, 30/05/2023 A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 lideranças de países da América do Sul, no Palácio Itamaraty, em Brasília, terminou com a criação de um grupo de contato de chanceleres, mas sem a retomada da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com agendas incertas e datas a definir. “Apesar do louvável esforço brasileiro para avançar com uma agenda econômica e política de cooperação e integração […] - [Dominium analisa ao jornal Novabrasil termômetro político em Brasília](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-ao-jornal-novabrasil-termometro-politico-em-brasilia/): Dominium analisa ao jornal Novabrasil termômetro político em Brasília Quantidade simultânea de CPIs pode prejudicar o ambiente político para criação de consensos, afetando negativamente o governo Agência Dominium, Brasília, 29/05/2023 Em entrevista ao jornalista Diego Amorim, o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati, analisou ao Jornal Novabrasil os desdobramentos a partir da instalação de várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs). “Esperávamos ver até abril ou maio, um governo mais articulado externamente, mas a realidade é outra”, disse o doutor em ciência política. Segundo Gabiati, a falta de articulação do governo e a autonomia política do Congresso contribuem para um cenário […] - [Arcabouço fiscal segue para Senado](https://groupdominium.com.br/arcabouco-fiscal-segue-para-senado/): Arcabouço fiscal segue para Senado Proposta da Câmara deve passar por CAE antes de ser votada em plenário Agência Dominium | Brasília, 25/05/2023 A proposta do novo marco fiscal (PLP) 93/2023, aprovada em caráter de urgência nesta semana por 372 deputados federais, seguiu para análise dos senadores. A matéria, diferente da original enviada pelo Executivo, deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votada no Senado. O relator da matéria será o senador Omar Azis (PSD-AM). “O texto aprovado na Câmara seguiu uma linha básica orçamentária que o crescimento das despesas deve ser menor que o aumento […] - [Dominium analisa ao SBT News efeitos das CPIs nos debates legislativos](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-ao-sbt-news-efeitos-das-cpis-nos-debates-legislativos/): Dominium analisa ao SBT News efeitos das CPIs nos debates legislativos Agenda econômica tem consenso amplo, superando as deficiências de articulação do governo Agência Dominium | Brasília, 22/05/2023 As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), junto à agenda econômica que inclui o novo marco fiscal e a reforma tributária, são os debates que marcarão o ano legislativo de 2023. A análise é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati, em entrevista ao SBT News. Segundo o doutor em ciência política, as CPIs deverão perturbar de alguma forma o clima político no Congresso. “Nunca tivemos tantas CPIs acontecendo de forma simultânea, e […] - [Marcelo Moraes defende mais investimentos em renováveis em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara](https://groupdominium.com.br/marcelo-moraes-defende-mais-investimentos-em-renovaveis-em-debate-na-comissao-de-minas-e-energia-da-camara/): Marcelo Moraes defende mais investimentos em renováveis em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara Debatedores trataram de tarifas de energia em municípios com usinas hidrelétricas Agência Dominium | Brasília, 23/05/2023 O sócio presidente da Dominium Consultoria, Marcelo Moraes, falou nesta terça-feira (23), em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sobre os benefícios de manutenção dos investimentos na energia hidrelétrica, que vem sendo substituída pelas termelétricas. “No ano passado, o Brasil gerou 92% de sua energia de forma renovável. Não existe paralelo em nenhum país de grande porte do mundo, isso graças à hidroeletricidade que […] - [Marco fiscal deve ser votado na Câmara no final de maio](https://groupdominium.com.br/marco-fiscal-deve-ser-votado-na-camara-no-final-de-maio/): Marco fiscal deve ser votado na Câmara no final de maio Parecer sobre o tema reduziu exceções fiscais e precisa de apoio de pelo menos 257 deputados Agência Dominium | Brasília, 17/05/2023 O relatório apresentado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o novo marco fiscal do Brasil deve ser aprovado até o fim de maio na Câmara Federal. O texto legislativo, que reduziu de 13 para 5 as exceções fiscais, em relação à proposta inicial do Executivo, precisa de pelos menos 257 votos favoráveis. A expectativa do Ministério da Fazenda é de uma recepção parlamentar positiva quanto aos novos […] - [ Petrobras põe fim ao Preço de Paridade de Importação ](https://groupdominium.com.br/petrobras-poe-fim-ao-preco-de-paridade-de-importacao/): Petrobras põe fim ao Preço de Paridade de Importação Decisão confirma política heterodoxa sobre gestão de estatais Agência Dominium | Brasília, 16/05/2023 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), em vigor no Brasil desde 2016 (Lei n º 13.334). Com o novo cálculo, a estatal pretende reduzir a volatilidade de preços, sem depender tanto das oscilações internacionais. A empresa anunciou também a redução nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel) e do gás de cozinha. “Depois de acionar a AGU para questionar no Supremo alguns dispositivos sobre […] - [G7 reforça compromisso com sustentabilidade fiscal e de preços](https://groupdominium.com.br/g7-reforca-compromisso-com-sustentabilidade-fiscal-e-de-precos/): G7 reforça compromisso com sustentabilidade fiscal e de preços Brasil participa pela primeira vez do encontro e sinaliza para ajustes em marcos regulatórios macroeconômicos Agência Dominium | Brasília, 15/05/2023 O encontro dos ministros de finanças e dos presidentes dos bancos centrais do G7 – formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – em Niigata (Japão), reforçou o compromisso das instituições financeiras globais com a sustentabilidade fiscal e segurança e resiliência do sistema. Em comunicado oficial, os participantes fizeram conclusões sobre liquidez dos bancos e capital disponível para a sustentabilidade e equilíbrio das economias. Para o […] - [Consultoria de orçamento do Senado avalia que novo marco fiscal precisará de ajustes](https://groupdominium.com.br/consultoria-de-orcamento-do-senado-avalia-que-novo-marco-fiscal-precisara-de-ajustes/): Consultoria de orçamento do Senado avalia que novo marco fiscal precisará de ajustes Relator da matéria na Câmara adiou apresentação de parecer para próxima semana Agência Dominium | Brasília, 12/05/2023 A Consultoria de Orçamento do Senado Federal fez estudo sobre o novo marco fiscal do Brasil (PL 93/2023 – Complementar) e concluiu que apesar de ser um “bom ponto de partida” a proposta ainda “sofre problemas específicos de desenho que comprometem sua implantação”. Entre as barreiras apontadas no texto incial enviado pelo Executivo ao Congresso estão limites de alcance das regras operacionais para receita e despesa primária e cláusulas fiscais […] - [Camex altera composição do Conselho Estratégico e modifica quórum para deliberações](https://groupdominium.com.br/camex-altera-composicao-do-conselho-estrategico-e-modifica-quorum-para-deliberacoes/): Camex altera composição do Conselho Estratégico e modifica quórum para deliberações FrenCOMEX pretende monitorar decisões da nova estrutura Agência Dominium | Brasília, 11/05/2023 Comandada pela secretária executiva, Marcela Carvalho, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou de unânime para maioria simples o quórum para as aprovações do Conselho Estratégico do órgão. “Além das alterações do quórum, o Ministério de Desenvolvimento Agrário integrará e passará ter voto nas discussões do grupo. E as instituições do comércio exterior, como BNDES e APEX, poderão acompanhar como ouvintes as reuniões que envolverão as orientações e estratégias sobre acordos e convênio relativos ao comércio”, explicou […] - [Dominium participa de debate sobre perspectivas regulatórias da construção civil](https://groupdominium.com.br/dominium-participa-de-debate-sobre-perspectivas-regulatorias-da-construcao-civil/): Dominium participa de debate sobre perspectivas regulatórias da construção civil Conversa na CBIC alinhou marcos prioritários para desenvolvimento do setor Agência Dominium | Brasília, 10/05/2023 A Dominium Consultoria, especializada em relações institucionais e governamentais e estratégias de Public Affairs, acompanhou os debates regulatórios da construção civil, em Brasília. Encontro, ocorrido nesta quarta-feira (10), na Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), tratou dos marcos prioritários para o setor, como a redução de custos na construção e desenvolvimento sustentável do segmento. Entre os temas debatidos estão a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), vícios construtivos, como período de prescrição e […] - [Ata do Copom sobre manutenção de juros em 13,75% reforça rumos da política monetária do Brasil](https://groupdominium.com.br/ata-do-copom-sobre-manutencao-de-juros-em-1375-reforca-rumos-da-politica-monetaria-do-brasil/): Ata do Copom sobre manutenção de juros em 13,75% reforça rumos da política monetária do Brasil Controle das metas de inflação e respectivas quedas de juros devem vir de forma gradual Agência Dominium | Brasília, 09/05/2023 A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça (9), justificando a manutenção em 13,75% ao ano da taxa básica de juros da economia (Selic), reforçou que o Banco Central mantém seu papel de guardião da estabilidade econômica e da moeda brasileira, independentemente de pressões políticas. A avaliação é do analista sênior da Dominium Consultoria, Gustavo Bernard. De acordo com o especialista, […] - [Debates sobre reforma tributária intensificam após aprovação do novo marco fiscal](https://groupdominium.com.br/debates-sobre-reforma-tributaria-intensificam-apos-aprovacao-do-novo-marco-fiscal/): Debates sobre reforma tributária dependerão das discussões das novas regras fiscais Aumento da carga tributária é principal ameaça para os atores econômicos Agência Dominium | Brasília, 08/05/2023 O futuro da reforma tributária está estreitamente ligado ao debate das novas regras fiscais no Congresso Nacional após a aprovação do novo marco fiscal do Brasil. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. “Os debates sobre a reforma tributária devem avançar ao longo das próximas semanas, mas as discussões da reforma tributária estão politicamente atreladas ao novo marco fiscal, também em tramitação no Parlamento”, explicou Gabiati. Segundo o doutor em […] - [Dominium analisa à Gazeta do Povo efeitos das transferências de tecnologia do Brasil para negócios do agro](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-a-gazeta-do-povo-efeitos-das-transferencias-de-tecnologia-do-brasil-para-negocios-do-agro/): Dominium analisa à Gazeta do Povo efeitos das transferências de tecnologia do Brasil para negócios do agro Estratégias do chamado “soft power” em países africanos pode ampliar comércio exterior e oportunidades Agência Dominium | Brasília, 05/05/2023 A Dominium Consultoria, empresa especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, analisou ao portal Gazeta do Povo os efeitos das transferências de tecnologia do Brasil no comércio internacional do agro. Ao ser questionado pelo jornalista Silvio Ribas sobre os ganhos para China e Brasil com essas parcerias, sobretudo em países africanos, o analista sênior da consultoria, Gustavo Bernard, falou em pragmatismo comercial […] - [Marcelo Moraes integra Conselhão a convite do presidente Lula](https://groupdominium.com.br/dominium-integra-conselhao-a-convite-do-presidente-lula/): Marcelo Moraes integra Conselhão a convite do presidente Lula Conselheiro auxiliará nos diálogos governamentais sobre sustentabilidade e desenvolvimento Agência Dominium | Brasília, 04/05/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou nesta quinta-feira (4) por meio de decreto o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS) da Presidência da República. O grupo, apelidado de Conselhão, reúne 246 membros. Entre os conselheiros, está o sócio presidente da Dominium Consultoria, Marcelo Moraes. “A ativa participação nesse estratégico conselho reforçará ainda mais o diálogo com o governo e representantes da sociedade civil organizada, considerando toda a diversidade de nosso país”, disse Moraes. […] - [Relatório sobre novo marco fiscal deve ser apresentado na segunda semana de maio](https://groupdominium.com.br/relatorio-sobre-novo-marco-fiscal-deve-ser-apresentado-na-segunda-semana-de-maio/): Relatório sobre novo marco fiscal deve ser apresentado na segunda semana de maio Desconfiança do mercado e realinhamento do texto no Congresso intensifica debates sobre a proposta Agência Dominium | Brasília, 28/04/2023 A desconfiança do mercado financeiro sobre os rumos do novo marco fiscal e a movimentação dos parlamentares para modificar as regras fiscais sugeridas pelo Executivo devem intensificar o debate orçamentário nas próximas semanas. A avaliação é do analista sênior da Dominium Consultoria, Gustavo Bernard. Segundo o especialista, para tentar incluir mecanismos de contingência orçamentária ou outros componentes de controle, os parlamentares deverão alterar o formato da proposta e […] - [Dominium contribui para ampliar debate sobre procedimentos fiscais no campo](https://groupdominium.com.br/dominium-contribui-para-ampliar-debate-sobre-procedimentos-fiscais-no-campo/): Dominium contribui para ampliar debate sobre procedimentos fiscais no campo Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais foi adiada para maio de 2024 Agência Dominium | Brasília, 27/04/2023 A Dominium Consultoria, especializada em relações institucionais e governamentais e Public Affairs, tem contribuído para ampliar os debates nacionais e estaduais sobre a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no meio rural. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prorrogou para o dia 1º de maio de 2024 o prazo para que os pequenos agricultores emitam, de forma obrigatória, a modalidade eletrônica de nota fiscal. Antes do adiamento, a […] - [Congresso dá início à CPMI dos atos de 8 de janeiro](https://groupdominium.com.br/congresso-da-inicio-a-cpmi-dos-atos-de-8-de-janeiro/): Congresso dá início à CPMI dos atos de 8 de janeiro Apesar do clima de polarização, investigações não devem interferir no avanço da agenda econômica Agência Dominium | Brasília, 26/04/2023 O requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro foi lido na primeira sessão do ano do Congresso Nacional, consumando o ato de criação do colegiado. As indicações dos nomes para compor o grupo já podem ser feitas por senadores e deputados para poder avançar na instalação da Comissão, o que deve acontecer entre a primeira e a segunda semana de […] - [Sistema brasileiro de inovação está entre os mais complexos do mundo](https://groupdominium.com.br/sistema-brasileiro-de-inovacao-esta-entre-os-mais-complexos-do-mundo/): Sistema brasileiro de inovação está entre os mais complexos do mundo Contratos tecnológicos crescem para R$ 1,3 bi enquanto perdas com pirataria passam de R$ 280 bi Agência Dominium | Brasília, 25/04/2023 O sistema de inovação do Brasil está entre os mais complexos do mundo, segundo avaliação de autoridades governamentais e da pesquisa e do desenvolvimento. De acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os número de contratos de tecnologia firmados pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), com empresas públicas e privadas, em todo o país, alcançaram R$ 1,3 bilhão em 2019, crescimento de […] - [Dominium analisa popularidade do Governo Lula ao SBT News](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-popularidade-do-governo-lula-ao-sbt-news/): Dominium analisa popularidade do Governo Lula ao SBT News Falhas de comunicação estão entre os motivos que explicam piora do desempenho do governo nas pesquisas Agência Dominium | Brasília, 24/04/2023 A queda de popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, medida pelas recentes pesquisas, reflete erros de comunicação do governo com a população. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Ao SBT News, o doutor em ciência política analisou os números da pesquisa elaborada pela Genial/Quaest, apontando que desde fevereiro a aprovação do governo caiu quatro pontos percentuais, de 40% para 36%. Os que […] - [Previsão é votar arcabouço fiscal em 10 de maio](https://groupdominium.com.br/previsao-e-votar-arcabouco-fiscal-em-10-de-maio/): Previsão é votar arcabouço fiscal em 10 de maio Deputado Carlos Cajado (PP-BA) é o relator da proposta  Brasília, 19/04/2023 A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é de votar o texto do novo arcabouço fiscal do Brasil no próximo mês, em 10 de maio. O relator da proposta é o deputado federal Carlos Cajado (PP-BA). Na avaliação do diretor da Dominium, Leandro Gabiati, as onerações previstas pelo Ministério da Fazenda não serão suficientes para sustentar as despesas discricionárias, custeios e investimentos que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. […] - [Parlamento mais independente exigirá maior habilidade do Planalto](https://groupdominium.com.br/parlamento-mais-independente-exigira-maior-habilidade-do-planalto/): Parlamento mais independente exigirá maior habilidade do Planalto Congresso deve votar vetos e Executivo espera avançar com arcabouço fiscal e MPs Agência Dominium | Brasília, 17/04/2023 A maior independência do Congresso, construída na última década, vai exigir maior habilidade de negociação por parte do Palácio do Planalto. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o doutor em ciência política, o Planalto sabe que não terá uma base fielmente alinhada como a dos governos Lula 1/2 e Dilma 1. “Ainda assim, caso o governo seja hábil nas negociações partidárias, o Planalto poderá reduzir o elevado nível de […] - [Dominium analisa ao Valor efeitos políticos das privatizações no setor de energia](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-ao-valor-efeitos-politicos-das-privatizacoes-no-setor-de-energia/): Dominium analisa ao Valor efeitos políticos das privatizações no setor de energia Governo federal mantém diálogo e pragmatismo com governadores Agência Dominium | Brasília, 14/04/2023 A privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel), sem interferências diretas do governo federal, revela o pragmatismo nas operações do setor de energia e as tendências de manutenção do diálogo governamental com os demais entes federados, como os governadores. A análise é do Diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. “A dinâmica do governo atual é manter diálogo aberto com governadores. Críticas diretas podem prejudicar a relação federativa, repetindo erros do governo anterior”, disse Gabiati ao […] - [Relação Brasil-China é pragmática e estratégica](https://groupdominium.com.br/relacao-brasil-china-e-pragmatica-e-estrategica/): Relação Brasil-China é pragmática e estratégica Investimentos e parcerias comerciais em comunicação e indústria aeronáutica também estão no foco bilateral Agência Dominium | Brasília, 12/04/2023 A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva brasileira à China é estratégica e pragmática. A avaliação é do analista sênior da Dominium, Gustavo Bernard. Segundo o especialista em comércio exterior, o que está em jogo, mais que a publicidade sobre os rumos da política externa brasileira, são as negociações para ampliação de investimentos no Brasil e em projetos comuns, sobretudo em infraestrutura, e parcerias estratégicas e comerciais, em áreas como comunicação […] - [Dominium analisa 100 dias de governo Lula e traça perspectivas](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-100-dias-de-governo-lula-e-traca-perspectivas/): Dominium analisa 100 dias de governo Lula e traça perspectivas Sem domínio do Congresso e capital político limitado margem para erros do Executivo diminui Brasília, 11/04/2023 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que operar mudanças ao longo das próximas semanas para poder encerrar o semestre com um cenário político diferente do atual. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o doutor em ciência política, não há margem para erros a partir dos 100 dias de governo. “Sem dominínio do Congresso e com um capital político limitado, o tempo político é muito curto […] - [Dominium debate competitividade e regulações para reduzir custo Brasil](https://groupdominium.com.br/dominium-debate-competitividade-e-regulacoes-para-reduzir-custo-brasil/): Dominium debate competitividade e regulações para reduzir custo Brasil Complexidade do sistema tributário e burocracia fazem economia brasileira perder mais de R$ 1,5 tri ao ano Agência Dominium | Brasília 05/04/2023 O sócio diretor da Dominium Consultoria, Marcelo Moraes, participou dos debates sobre competitividade em Brasília com agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil. Durante instalação da Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo, Moraes tratou dos desafios do ambiente jurídico-regulatório do Brasil. “Estamos monitorando as tendências sobre reforma tributária e rumos fiscais para entender como o Brasil pode superar os desafios macroeconômicos nos diferentes setores”, disse Moraes. A nova […] - [Reflexos no Brasil do corte na produção global de petróleo serão no médio prazo](https://groupdominium.com.br/reflexos-no-brasil-do-corte-na-producao-global-de-petroleo-serao-no-medio-prazo/): Reflexos no Brasil do corte na produção global de petróleo serão no médio prazo Alta de mais de 6% nos preços internacionais da commodity pode reduzir espaço da Petrobras para reduções nos preços dos combustíveis Agência Dominium | Brasília, 05/04/2023 O corte de mais de 1,6 milhão de barris diários na produção global de petróleo a partir de maio deste ano deve ter reflexos no Brasil no médio prazo. A alta de mais de 6% nos preços internacionais da commodity, após o anúncio pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), poderá reduzir o espaço da Petrobras para reduções nos […] - [Dominium analisa à Gazeta do Povo rumos dos debates legislativos](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-a-gazeta-do-povo-rumos-dos-debates-legislativos/): Dominium analisa à Gazeta do Povo rumos dos debates legislativos Pautas econômicas e reviravoltas políticas podem esvaziar instalação de CPIs no Congresso Agência Dominium | Brasília, 04/04/2023 A Dominium, especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, analisou à Gazeta do Povo os rumos das pautas políticas e tendências dos debates legislativos. O diretor da consultoria, Leandro Gabiati, informou que as pautas econômicas e reviravoltas em Brasília podem esvaziar a instalação das Comissões Parlamentares de Inqueritos (CPIs) sobre os atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornalista Silvio Ribas, Gabiati explicou que o governo precisa discutir a reforma […] - [Reunião ministerial de Lula faz balanço dos 100 dias de governo](https://groupdominium.com.br/reuniao-ministerial-de-lula-faz-balanco-dos-100-dias-de-governo/): Reunião ministerial de Lula faz balanço dos 100 dias de governo Investimentos e relançamentos de programas devem ser anunciados nos próximos dias Agência Dominium | Brasília, 03/04/2023 A equipe ministerial do governo se reuniu nesta segunda (3) no Palácio do Planalto para fazer balanço dos 100 dias sobre os resultados da Esplanada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para traçar as próximas estratégias quanto aos anúncios de novas políticas públicas. Entre os planos, discutidos com cobranças e pedidos por mais resultados, estão a estruturação de mais Parcerias Público Privadas (PPPs), novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo […] - [Dominium analisa à Direct TV News efeitos políticos da volta de Bolsonaro ao Brasil](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-a-direct-tv-efeitos-politicos-da-volta-de-bolsonaro-ao-brasil/): Dominium analisa à DirecTV News efeitos políticos da volta de Bolsonaro ao Brasil Oposição pode impulsionar influência de outros políticos Agência Dominium | Brasília, 31/03/2022 Entrevistado pelo Jornal de notícias da emissora Direct TV News Argentina e América Latina, o diretor da Dominium, Leandro Gabiati, explicou os efeitos do regresso do ex-presidente Jair Bolsonaro ao país. Ao ser questionado sobre a possibilidade do então ocupante do Planalto ser considerado inelegivel pela Justiça Eleitoral Brasileira, Gabiati falou sobre os 57 milhões de votos que o candidato recebeu no segundo turno. “Essa possibilidade está na mesa, mas não é nada confirmado ou […] - [Governo explica novo arcabouço fiscal e Tesouro anuncia déficit de R$ 41 bi](https://groupdominium.com.br/governo-explica-novo-arcabouco-fiscal-e-tesouro-anuncia-deficit-de-r-41-bi/): Governo explica novo arcabouço fiscal e Tesouro anuncia déficit de R$ 41 bi Expectativa é aprovar novo regramento no Congresso até 15 de abril para ajustar contas Agência Dominium | Brasília, 30/03/2023 O novo arcabouço fiscal do governo, construído com a equipe econômica da Esplanada e líderes congressistas, será enviado na próxima semana (Lei Complementar) para deliberação de deputados e senadores até 15 de abril, prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O plano do governo federal é zerar o déficit público no ano que vem e atingir superávits primários de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, e […] - [Mais de 20 acordos empresariais com chineses abrangem negócios ESG](https://groupdominium.com.br/mais-de-20-acordos-empresariais-com-chineses-abrangem-negocios-esg/): Mais de 20 acordos empresariais com chineses abrangem negócios ESG Parcerias com formatos sustentáveis e de transição energética foram detalhadas em Pequim Agência Dominium | Brasília, 29/03/2023 Apesar do adiamento da comitiva oficial do governo brasileiro à China para 11 de abril, mais de 20 acordos foram firmados entre empresas brasileiras e chinesas nesta quarta (29), em Pequim, na China. Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), as parcerias tem como foco em projetos sustentáveis, com formatos em governança ambiental, social e corporativa (ESG na sigla em inglês). As cooperações alinhadas em pesquisa e desenvolvimento incluem […] - [Debate sobre rito das MPs envolve disputas políticas](https://groupdominium.com.br/debate-sobre-rito-das-mps-envolve-disputas-politicas/): Debate sobre rito das Medidas Provisórias envolve disputas políticas Impasse entre Senado e Câmara sobre tramitação chega ao Planalto  Agência Dominium | Brasília, 28/03/2023 O impasse entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) chegou ao Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tratou do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça (28). A Dominium Consultoria, especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, analisou a discussão por trás das tramitações e os desdobramentos das disputas protagonizadas publicamente nas redes sociais pelo […] - [Dominium analisa ao Brasil de Fato movimentações de CPIs sobre atos de 8 de janeiro](https://groupdominium.com.br/dominium-analisa-ao-brasil-de-fato-movimentacoes-de-cpis-sobre-atos-de-8-de-janeiro/): Dominium analisa ao Brasil de Fato movimentações de CPIs sobre atos de 8 de janeiro Distritais integrantes da CPI sobre mesmo tema irão ao TSE na quarta (29) Brasília, 27/03/2023 As movimentações políticas dos partidos de oposição e do governo para instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre os atos do dia 8 de janeiro foram analisadas antecipadamente pela Dominium, consultoria especializada em relações institucionais e governamentais e Public Affairs. Em entrevista ao portal Brasil de Fato, o diretor da Dominium, Leandro Gabiati, afirmou que as CPIs são um gasto de energia com efeitos nos planos do governo, mas com […] - [Política externa brasileira marcada por pragmatismo](https://groupdominium.com.br/politica-externa-brasileira-marcada-por-pragmatismo/): Política externa brasileira marcada por pragmatismo Após Argentina, Uruguai, EUA, foco brasileiro será China e Emirados Árabes Brasília, 24/03/2023 A política externa brasileira está marcada por pragmatismo no atual governo. A avaliação é do diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Segundo o cientista político, a programação pública e empresarial à China, principal parceiro comercial do Brasil, revela a sequência de um roteiro eminentemente político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará com o presidente Xi Jinping após visitar Argentina, Uruguai e os Estados Unidos. “Essa sequência sinaliza quais são as prioridades da nova política externa brasileira”, afirmou. “Apesar […] - [Dominium promove treinamento sobre canal de denúncia](https://groupdominium.com.br/dominium-promove-treinamento-sobre-canal-de-denuncia/): Dominium promove treinamento sobre uso de canal de denúncia corporativo Atualizações são parte das políticas de compliance e governança da consultoria   Brasília, 23/03/2023 A Dominium Consultoria, especializada em relações institucionais e governamentais e public affairs, promoveu neste mês treinamento aos colaboradores da empresa sobre o funcionamento e operacionalização do canal de denúncia da organização. As explicações sobre o funcionamento das ferramentas de compliance visam a ampliar a difusão de práticas de governança, como condutas alinhadas ao código de ética da Dominium e ao combate a fraudes financeiras e a corrupção.  Para a compliance officer da Dominium, Gisele Teles, a capacitação […] - [Alinhamentos privados e públicos ampliarão segurança jurídica e investimentos em energias](https://groupdominium.com.br/alinhamentos-privados-e-publicos-ampliarao-seguranca-juridica-e-mais-investimentos-em-energias/): Alinhamentos privados e públicos ampliarão segurança jurídica e investimentos em energias Conclusão é de debate preparatório para fórum de líderes que ocorrerá entre 13 e 14 de abril no RJ Brasília, 22/03/2023 Líderes do setor de energia concluíram que os alinhamentos transversais entre setor privado e políticas públicas e autoridades federais, estaduais e municipais serão essenciais para ampliar os investimentos domésticos e globais em projetos de energia no Brasil e no mundo. A percepção faz parte do debate prévio online, ocorrido nesta quarta-feira (22), para preparação ao Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que ocorrerá nos dias 13 e 14 […] - [Agricultura familiar debate obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica](https://groupdominium.com.br/agricultura-familiar-debate-obrigatoriedade-de-emissao-de-nota-fiscal-eletronica/): Agricultura familiar debate obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica Confaz avalia novas regras em 31 de março e parlamentares devem pautar tema na Câmara Brasília, 21/03/2023  Os produtores rurais, sobretudo os ligados à agricultura familiar, ampliaram os debates sobre a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) para agricultores isentos. De acordo com o Ajuste SINIEF nº 7, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a emissão para os pequenos produtores rurais, que faturam até R$ 200 mil, passa a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2023.  “O Brasil tem intensos problemas de conectividade, especialmente […] - [Dominium promove “aquecimento” para Fórum de Líderes de Energia no Rio](https://groupdominium.com.br/dominium-promove-aquecimento-para-forum-de-lideres-de-energia-no-rio/): Dominium promove “aquecimento” para Fórum de Líderes de Energia no Rio Bate-papo online gratuito com lideranças do setor será na quarta (22) às 11 horas Brasília, 20/03/2023 A Dominium, consultoria de relações institucionais e governamentais e de Public Affairs, promoverá nesta semana, em parceria com as empresas DGBB e MegaWhat, “aquecimento” para o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia que ocorrerá no Rio de Janeiro entre 13 e 14 de abril. O bate-papo online e gratuito ocorrerá na próxima quarta-feira (22), às 11 horas da manhã, com lideranças do setor de energia: Elbia Gannoum (Abeeólica e FASE), Agnes da Costa […] - [Comitiva do Brasil na China terá cerca de 240 empresários e mais de 20 acordos](https://groupdominium.com.br/comitiva-do-brasil-na-china-tera-cerca-de-240-empresarios-e-mais-de-20-acordos/): Comitiva do Brasil na China terá cerca de 240 empresários e mais de 20 acordos Transição energética verde e agronegócio estarão entre as agendas da visita Brasília, 17/03/2023 A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China terá cerca de 240 empresários e resultará em mais de 20 acordos, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A visita bilateral prevê encontros políticos com as principais autoridades chinesas no dia 28 de março, em Pequim. No dia 29, o foco será comercial, com agendas empresariais e de investimentos em setores da construção civil, tecnologia (satélites e digitalização), finanças, […] ## Pages - [formulario](https://groupdominium.com.br/formulario/) - [Avant-Première](https://groupdominium.com.br/avant-premiere/): Latam Energy Week 2026: Avant-Première LATAM ENERGY WEEK | AVANT-PREMIÈRE: um jantar exclusivo reuniu players estratégicos do setor de Energia para anunciar a próxima edição da Latam Energy Week. Em um ambiente de diálogo para convidados, foram compartilhadas visões e expectativas para o evento que está confirmado em 2026. - [Liderança Verde Brasil Expo](https://groupdominium.com.br/lideranca-verde-brasil-expo/): Liderança Verde Brasil Expo O evento tem como objetivo dar destaque aos impactos socioeconômicos, às inovações tecnológicas e às políticas públicas que impulsionam a mobilidade sustentável de baixo carbono e o desenvolvimento de combustíveis limpos. 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Ciente dessa […] - [agencia executivo](https://groupdominium.com.br/agencia-executivo/): Banner Publicidade Últimas notícias Conheça a Agência Dominium Faça a sua inscrição* para receber os flashes da Agência Dominium no WhatsApp Quero receber os flashes *Inscrição sujeita à análise Estamos em Brasília SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, 17º Andar – Sala 1707CEP: 70.316, 000 – Asa Sul, Brasília-DF 61 3328-0008 - [agencia congresso](https://groupdominium.com.br/agencia-congresso/): Banner Publicidade Últimas notícias Conheça a Agência Dominium Faça a sua inscrição* para receber os flashes da Agência Dominium no WhatsApp Quero receber os flashes *Inscrição sujeita à análise Estamos em Brasília SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, 17º Andar – Sala 1707CEP: 70.316, 000 – Asa Sul, Brasília-DF 61 3328-0008 - [agencia energia](https://groupdominium.com.br/agencia-energia/): Banner Publicidade Últimas notícias Conheça a Agência Dominium Faça a sua inscrição* para receber os flashes da Agência Dominium no WhatsApp Quero receber os flashes *Inscrição sujeita à análise Estamos em Brasília SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, 17º Andar – Sala 1707CEP: 70.316, 000 – Asa Sul, Brasília-DF 61 3328-0008 - [Agência Dominium](https://groupdominium.com.br/agencia-dominium/): Quem Somos Flashes curtos e objetivos do setor de infraestrutura em tempo real Conteúdo direto do Congresso, Executivo e Agências Reguladoras Informações que traduzem impactos políticos e regulatórios. 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Com uma equipe multidisciplinar e criativa, a Dominium oferece soluções completas para eventos como congressos, feiras, shows, festas, campeonatos esportivos e encontros estratégicos. o que fazemos anos de mercado + 0 shows e festas + 0 clientes atendidos + 0 Conheça alguns dos nossos eventos Eventos que movem decisões.
 Conectamos marcas e stakeholders em experiências B2B de alto padrão — do conceito ao ROI. Estamos em Brasília SHS, Quadra 6, Complexo […] - [Dominium Ambiental](https://groupdominium.com.br/dominium-ambiental/): Quem Somos A Dominium Ambiental é especializada em consultoria ambiental e relações institucionais. Fundada em 2019, atua como ponte entre clientes e entidades socioambientais, oferecendo serviços como licenciamento ambiental, gestão ambiental, due diligence, solução de conflitos e relações governamentais. o que fazemos Nossos projetos Participamos na estratégia dos 8 últimos leilões de transmissão e realizamos a due diligence dos principais ativos de energia (geração e transmissão) que foram disponibilizados à venda nos últimos anos. Realizamos a Due Diligence de subestações e 0 linhas de transmissão 0 em + de 0 mil Km, além disso temos atuações recentes de diligências em […] - [Fale Conosco](https://groupdominium.com.br/fale-conosco/): Fale conosco Estamos em Brasília SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, 17º Andar – Sala 1707CEP: 70.316, 000 – Asa Sul, Brasília-DF Telefone: +55  61  33280008 - [Quem somos](https://groupdominium.com.br/quem-somos/): Quem Somos Dominium Group é uma holding estratégica que integra três frentes de atuação: Dominium Produções, Dominium Ambiental e Dominium Consultoria Governamental. Com 20 anos de trajetória, o grupo atua de forma integrada nos campos da comunicação, sustentabilidade e relações institucionais, oferecendo soluções que combinam inteligência, criatividade e posicionamento estratégico. A nova marca reflete essa pluralidade, consolidando o Dominium Group como uma estrutura unificada, moderna e preparada para enfrentar os desafios de um mundo em transformação — com foco em impacto positivo, visão sistêmica e excelência técnica. Estamos em Brasília Sede em Brasília (DF), com atuação nacional.Estrategicamente posicionada no centro […] - [politica e privacidade](https://groupdominium.com.br/politica-e-privacidade/) - [Termos de uso](https://groupdominium.com.br/termos-de-uso/) - [Dominium Group](https://groupdominium.com.br/): Últimas notícias Leia Mais Notícias Fique por dentrodas últimas notícias Acompanhe as notícias, investimentos, inovações tecnológicas e eventos que impulsionam o futuro do setor energético no país, com a curadoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim. SAIBA MAIS Conheça alguns dos nossos parceiros Fale conosco [comment]: # (Generated by Hostinger Tools Plugin)