A Medida Provisória 1.318/2025, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), contabiliza 155 emendas no Congresso, até a manhã desta quinta (25). Destas, 117 (75%) apresentadas por deputados e 38 (25%) por senadores. Os dados foram analisados pela Agência Dominium.
Entre os principais focos das propostas estão consulta prévia às comunidades em projetos acima de 100 MW, vedação de habilitação em áreas de escassez hídrica e ajustes em prazos e critérios de habilitação.
Os parlamentares que mais apresentaram foram: Sen. Luis Carlos Heinze (PP-RS) – 17; Dep. Duda Salabert (PDT-MG) – 14; Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) – 13; Sen. Cid Gomes (PDT-CE) – 9; Dep. André Figueiredo (PDT-CE) – 9.
