A Dominium Consultoria realizou nesta terça-feira (21) um jantar exclusivo para clientes, reunindo parlamentares, CEOs de grandes empresas e líderes da governança setorial. O encontro teve como foco discussões estratégicas sobre a MP 1304, que trata de temas cruciais para o setor de energia, incluindo curtailment, autoprodução, abertura de mercado e armazenamento.
Durante o evento, o deputado Fernando Filho detalhou o cronograma de tramitação da MP 1304, afirmando que o relatório deverá ser divulgado à comissão mista na próxima terça-feira, com expectativa de votação no colegiado entre os dias 28 e 29 de outubro. O texto deve chegar ao plenário da Câmara nos dias seguintes e ao Senado entre 5 e 6 de novembro, antes do vencimento da medida em 7 de novembro.
O deputado também ressaltou a intenção de reincorporar ao relatório temas retirados do parecer anterior da MP 1300, como formação de preço, atribuições dos agentes, leilão do GSF e abertura de mercado. Sobre curtailment, Fernando Filho destacou que estudos indicam contribuição “individual” pequena da geração distribuída, “caso incluída no rateio”, sugerindo soluções de extensão de outorgas e mecanismos pedagógicos de menor custo de conflito. Ele ainda defendeu a adoção de limites por segmento para garantir equilíbrio e previsibilidade na gestão da CDE.
No mesmo encontro, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, reafirmou a postura institucional da agência: “Dizer ‘não’ também é proteger o setor”. Ele enfatizou a importância do diálogo contínuo para construção de regulações com previsibilidade, transparência e segurança para investimentos.
O diretor de Operações do ONS, Christiano Vieira, avaliou que o setor energético brasileiro vive um ponto de inflexão e que a MP 1304 precisa enfrentar problemas relacionados à expansão, destacando a necessidade de medidas regulatórias de transição e adaptação.
Entre os temas debatidos estiveram curtailment, autoprodução, abertura de mercado e armazenamento, evidenciando a importância de encontros como este para a construção de políticas públicas consistentes.
