Em live do Diálogos Dominium nesta sexta (28), representante do ministério abordou cautela com o PLD zero e meta de liquidação semanal na CCEE até 2029
BRASÍLIA – O secretário-executivo adjunto do MME, Fernando Colli, confirmou nesta sexta (28) o calendário dos leilões de baterias BESS e apresentou as principais propostas para a revisão das regras do setor elétrico brasileiro. As informações foram divulgadas durante a live do Diálogos Dominium, promovida pelo Dominium Group.
LRCAPs de BESS
Colli garantiu que o MME preserva, sem alterações, o cronograma dos leilões voltados a sistemas de armazenamento em baterias. Os certames estão marcados para os dias 2 e 4 de dezembro deste ano. “Não tem nada de novo que a gente possa ensejar”, disse.
Flexibilidade operacional do Ercap
Quanto às regras operacionais, o MME optou por delegar à Aneel a definição da duração da janela de pico de demanda do encargo de capacidade. Assim, a Aneel terá autonomia para estabelecer a extensão temporal necessária de acordo com a dinâmica. “Não dá para estabelecer um período fixo porque pode mudar. A Aneel vai regulamentar se é duas, se é três, se é quatro ou se é uma [hora]”.
A diretriz faz parte do pacote da consulta pública aberta pelo MME, que recebe contribuições do setor até 8 de outubro, dentro de um prazo de 45 dias. Além disso, a consulta também trata da comercialização e da taxa de fiscalização dos agentes do setor.
PLD zero e custos compulsórios
No que se refere à formação de preços no mercado de curto prazo, o secretário destacou que o MME estuda aprimoramentos no cálculo prévio do PLD. No entanto, o pediu cautela em relação às propostas porque a geração hidrelétrica possui “custos legais obrigatórios”, como a compensação financeira pelo uso de recursos hídricos.
Meta de liquidação
Ademais, outro ponto anunciado foi o decreto em construção que deve fixar a liquidação financeira semanal na CCEE, com horizonte de implementação até 2029. De acordo com o representante do MME, esse prazo máximo funcionará como uma “âncora regulatória”.
