MME abre consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055
O Ministério publicou no DOU as portarias que abrem as consultas públicas com as minutas do PDE 2035 e do Relatório Síntese do PNE 2055. As contribuições poderão ser enviadas no prazo de 30 dias. Os documentos serão disponibilizados ao longo do dia no site do MME, com cerimônia de lançamento prevista para as 9h30, […]
CMSE delibera agenda eletroenergética de 2026, plano para a bacia do Paraná e estudos de aversão ao risco
Em reunião nesta quarta (11), o colegiado destacou que as chuvas de janeiro elevaram os armazenamentos e levaram o SIN a cerca de 50% de volume. Diante disso, o ONS ressaltou seu enfoque na estratégia de redução da inflexibilidade hidráulica no SIN. O CMSE também aprovou a Agenda Estratégica Eletroenergética de 2026 e apontou para […]
LRCAP: Aneel convoca reunião extraordinária para ajustar editais
Com expectativa de definição de novos preços-teto, a diretoria colegiada realiza reunião extraordinária nesta sexta-feira para deliberar sobre os editais dos LRCAPs previstos para 18 e 20 de março. Os processos estão sob relatoria do diretor Fernando Mosna.
CME define vice-presidências para 2026
Foram escolhidos Luiz Gastão (PSD-CE) para a 1ª vice-presidência, General Pazuello (PL-RJ) para a 2ª vice-presidência e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) para a 3ª vice-presidência. Na semana passada, o colegiado já havia eleito Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão.
CME define vice-presidências para 2026
Foram escolhidos Luiz Gastão (PSD-CE) para a 1ª vice-presidência, General Pazuello (PL-RJ) para a 2ª vice-presidência e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) para a 3ª vice-presidência. Na semana passada, o colegiado já havia eleito Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão.
Silveira aponta abertura de caducidade contra Enel em SP
O ministro afirmou que o MME aguarda manifestação da Aneel sobre a situação da Enel e disse esperar que a Agência delibere sobre o tema nas próximas semanas. Segundo ele, a pasta já sinalizou a abertura imediata de processo de caducidade da concessão, vigente até 2028. “É importante que a gente dê resposta à população […]
Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas no Ministério da Fazenda
Nomeação publicada no Diário Oficial confirma mudança no comando da área e saída da Secretaria de Prêmios e Apostas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a nomeação de Regis Dudena para a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Com a mudança, Dudena deixa o comando da Secretaria de Prêmios […]
Motta anuncia votação da MP do Gás na próxima semana na Câmara
Presidente da Câmara confirma avanço da Medida Provisória do Gás após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (28) que a Medida Provisória do Gás será votada na próxima semana, com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. A confirmação foi feita após reunião do […]
Reforma Tributária: sanção mantém alterações sobre energia elétrica aprovadas pelo Congresso
A Presidência da República sancionou, com vetos, a LC 227/26 (PLP 108/24), que institui o Comitê Gestor do IBS, mantendo inalteradas as alterações introduzidas na LC 214/25 relativas às operações com energia elétrica, conforme aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a sanção, o governo federal preservou o desenho tributário definido pelo Parlamento para o setor elétrico […]
Brasil e Arábia Saudita firmam acordo para cooperação em recursos minerais
O memorando, com vigência de cinco anos, prevê cooperação técnica em geologia, exploração e mineração, além de troca de especialistas, capacitação profissional e transferência de tecnologias. Assinado em Riade pelo ministro Alexandre Silveira e pelo ministro saudita Bandar Al-Khorayef, o acordo abre espaço para a criação de uma Aliança de Investimento em Mineração entre os […]
