Comissão exige que o ministro detalhe os riscos tarifários e concorrenciais da possível antecipação da operação de usinas termelétricas do LRCAP
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou na última quarta (27), um requerimento de convocação direcionado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão do colegiado foi uma reação ao cancelamento da participação do ministro em audiência para a qual ele havia sido previamente convidado para discutir o LRCAP 2026.
A ausência de Silveira ocorreu devido a uma viagem a Manaus (AM) na comitiva do presidente Lula.
De convite a convocação obrigatória
Aprovado com 19 votos favoráveis, o REQ 43/2026 foi apresentado pelo deputado Evair de Melo (Republicanos-ES). Com a mudança do status de “convite” para “convocação”, o ministro fica obrigado a se apresentar à comissão sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.
Agenda e possível substituição
O presidente da CME, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), manifestou a intenção de marcar a oitiva de Alexandre Silveira já para a próxima semana.
Contudo, o ministro tem período de férias agendado para a data pretendida pelo colegiado. Existe a possibilidade de que o ministro em exercício represente a pasta na audiência para responder aos questionamentos dos deputados.
Foto: Adriano Machado/Reuters