Live teve participação do deputado Arnaldo Jardim, autor da proposta, e do presidente do Fase, Mário Menel
BRASÍLIA – Nesta segunda (22), às 16h, o Dominium Group realizou mais uma edição do Diálogos Dominium para debater o PLP 100/2026, que institui a Lei de Responsabilidade Tarifária.
A transmissão aconteceu ao vivo pelo canal do Monitor Energia do Futuro no YouTube. Além disso, o evento contou com a participação do autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel.
O que propõe o projeto
Apresentado originalmente no início de abril, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, uma realização do Dominium Group. Em síntese, o PLP 100/2026 propõe regras rigorosas para a gestão financeira do setor elétrico.
O projeto veda explicitamente a criação, a majoração, a postergação ou a destinação de encargos e subsídios setoriais para o financiamento de políticas públicas que não tenham relação direta com a área.
Ademais, a proposta proíbe o uso desses recursos para custear despesas correntes de manutenção da União, dos estados e dos municípios.
Serviço
O que: Diálogos Dominium sobre a Lei de Responsabilidade Tarifária (PLP 100/2026)
Quando: Segunda-feira, 22 de junho, às 16h.
Link: https://www.youtube.com/@MonitorEnergiadoFuturo
Foto: Divulgação/Dominium Group
