Autoridades discutiram o cronograma de testes para a mistura E35, a criação do biobunker e a necessidade de autonomia para as agências reguladoras do setor
BRASÍLIA – A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados sediou um seminário nesta quarta (2) para celebrar os dois anos da Lei do Combustível do Futuro. Nele, autoridades do governo e representantes do setor avaliaram a implementação da legislação. O ministro Alexandre Silveira (MME) esteve presente.
Monitor Energia do Futuro
Durante o encontro, o fundador do Dominium Group, Marcelo Moraes, apresentou os resultados do Monitor Energia do Futuro. A plataforma, que conta com a curadoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi a mídia parceira do seminário. Ela mapeia a regulamentação das leis de bioenergia e já contabiliza 213 publicações oficiais e 60 reportagens próprias. Além disso, acompanha grandes aportes privados no setor.
Moraes também ressaltou que o país consolidou as misturas E30 e B15 em 2025. Na sequência, autorizou a mistura E32 em 2026. Ele apontou, ainda, a conclusão regulatória dos programas ProBioQAV e de captura e armazenamento de carbono. Restam pendentes a definição do teto de 3% para o diesel verde e as diretrizes para a implementação do B16.
Cronograma para o E35 e novo combustível marítimo
O MME estabeleceu datas importantes para a expansão do uso de biocombustíveis no país. O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, anunciou que o governo publicará, no dia 18 de setembro, o plano de testes para elevar o teor de etanol na gasolina para 35%. Antes dessa publicação, subcomitês técnicos discutirão o planejamento em reuniões agendadas para os dias 4 e 11 de setembro.
Dutra também confirmou a abertura de uma consulta pública no dia 29 de setembro para debater a proposta do biobunker.
Autonomia das agências
A estabilidade do setor energético ocupou outra parte fundamental das discussões. O deputado Arnaldo Jardim defendeu a independência das agências reguladoras e repudiou o contingenciamento de seus recursos. O parlamentar atua pela aprovação do PLP 73/25, proposta que veda cortes no orçamento desses órgãos. Atualmente, o texto aguarda análise no Plenário da Câmara, após ter seu regime de urgência aprovado na terça (1º).
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
