Câmara aprova marco legal dos minerais críticos e estratégicos
Com foco em agilizar licenciamentos e impulsionar a transição energética, o PL 2780/24 unifica propostas que tramitavam na Câmara e segue agora para análise no Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim […]
Arnaldo Jardim apresenta PL dos minerais críticos; votação no Plenário está prevista para esta terça (5)
Relatório do PL de minerais críticos descarta estatal para terras raras, cria conselho gestor e certificação de mineração verde BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda (4) o relatório final do PL de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24). O texto segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados, e a […]
