CI aprova projeto que blinda orçamento de agências reguladoras
Projeto que impede o governo de bloquear recursos para cumprir metas fiscais segue agora para o plenário do Senado BRASÍLIA – A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, na tarde desta terça (16), o projeto restringe o contingenciamento de recursos das agências reguladoras na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senador Marcos Rogério (PL-RO), […]
Câmara aprova marco legal dos minerais críticos e estratégicos
Com foco em agilizar licenciamentos e impulsionar a transição energética, o PL 2780/24 unifica propostas que tramitavam na Câmara e segue agora para análise no Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim […]
