MME define regras para os leilões de energia existente de 2026

Portaria publicada hoje (1º) estabelece diretrizes para garantir o suprimento elétrico e busca reduzir tarifas utilizando usinas já amortizadas BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (1º) a portaria para estabelecer as diretrizes regulatórias dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, certames que devem ocorrer […]
Aneel habilita 12 projetos e desclassifica 10 propostas do 2º LRCAP

As propostas habilitadas somam 2,76 GW de potência ofertada e as inabilitações retiram 1,74 GW do leilão BRASÍLIA – A Comissão Permanente de Leilões da Aneel publicou no DOU a habilitação de 12 projetos nesta sexta (29). O 2º LRCAP ocorreu no dia 18 de março deste ano. A agência desclassificou outras 10 propostas do […]
Aneel homologa produto de 2026 dos leilões de reserva de capacidade

Despacho publicado no DOU valida projetos de empresas vencedoras do Produto Potência Termelétrica 2026 BRASÍLIA – A Comissão de Leilões da Aneel publicou nesta sexta (22) o despacho no Diário Oficial da União (DOU) que homologa o resultado parcial e adjudica o objeto do Produto Potência Termelétrica 2026 dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) […]
Aneel aprova novos critérios de rateio da CDE após repactuação do UBP

Decisão estabelece o repasse de até R$ 5,5 bilhões da repactuação do UBP para mitigar custos aos consumidores nas áreas da Sudam e Sudene BRASÍLIA – A Aneel aprovou nesta terça (19) o resultado da consulta pública que define os novos critérios para o rateio dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A decisão […]
Silveira autoriza prorrogação de 14 concessões de distribuição

Despacho inicia transição para novo regime contratual; empresas têm 60 dias para formalizar adesão BRASÍLIA – Em despacho publicado nesta segunda-feira (6), o ministro do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, deferiu o pedido de prorrogação de 14 concessões de distribuição de energia elétrica. O governo validou as solicitações de concessionárias controladas pelos […]