Fazenda institui regimento e GTs para operacionalizar mercado de carbono no Brasil
Resoluções para o mercado de carbono publicadas nesta terça (12) definem as regras de comitê interno e criam três grupos de trabalho específicos BRASÍLIA – A Presidência do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) publicou, nesta terça (12), quatro novas resoluções para oficializar o regimento interno do comitê […]
Câmara aprova marco legal dos minerais críticos e estratégicos
Com foco em agilizar licenciamentos e impulsionar a transição energética, o PL 2780/24 unifica propostas que tramitavam na Câmara e segue agora para análise no Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim […]
