Dominium Group promove debate sobre PLP de Responsabilidade Tarifária
Live teve participação do deputado Arnaldo Jardim, autor da proposta, e do presidente do Fase, Mário Menel BRASÍLIA – Nesta segunda (22), às 16h, o Dominium Group realizou mais uma edição do Diálogos Dominium para debater o PLP 100/2026, que institui a Lei de Responsabilidade Tarifária. A transmissão aconteceu ao vivo pelo canal do Monitor […]
Entidades pressionam Congresso para derrubar veto e liberar orçamento das agências reguladoras
Em manifesto conjunto, entidades alertam que o contingenciamento de verbas de agências públicas trava serviços essenciais, investimentos e aumenta a insegurança jurídica BRASÍLIA – 47 entidades e associações setoriais assinaram, nesta segunda (15), um manifesto cobrando do Congresso Nacional a derrubada do Veto Presidencial nº 51/2025. O dispositivo em questão permite ao governo realizar cortes […]
Câmara aprova marco legal dos minerais críticos e estratégicos
Com foco em agilizar licenciamentos e impulsionar a transição energética, o PL 2780/24 unifica propostas que tramitavam na Câmara e segue agora para análise no Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim […]
Arnaldo Jardim apresenta parecer sobre minerais críticos na próxima semana
Relator propõe fundo garantidor privado de R$ 5 bilhões para impulsionar setor mineral BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL 2780/24, que visa regulamentar os minerais críticos e estratégicos no Brasil, anunciou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira (7). O parlamentar antecipou a decisão hoje (31), durante almoço da Frente Parlamentar […]
