Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas no Ministério da Fazenda
Nomeação publicada no Diário Oficial confirma mudança no comando da área e saída da Secretaria de Prêmios e Apostas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a nomeação de Regis Dudena para a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Com a mudança, Dudena deixa o comando da Secretaria de Prêmios […]
Motta anuncia votação da MP do Gás na próxima semana na Câmara
Presidente da Câmara confirma avanço da Medida Provisória do Gás após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (28) que a Medida Provisória do Gás será votada na próxima semana, com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. A confirmação foi feita após reunião do […]
Reforma Tributária: sanção mantém alterações sobre energia elétrica aprovadas pelo Congresso
A Presidência da República sancionou, com vetos, a LC 227/26 (PLP 108/24), que institui o Comitê Gestor do IBS, mantendo inalteradas as alterações introduzidas na LC 214/25 relativas às operações com energia elétrica, conforme aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a sanção, o governo federal preservou o desenho tributário definido pelo Parlamento para o setor elétrico […]
Brasil e Arábia Saudita firmam acordo para cooperação em recursos minerais
O memorando, com vigência de cinco anos, prevê cooperação técnica em geologia, exploração e mineração, além de troca de especialistas, capacitação profissional e transferência de tecnologias. Assinado em Riade pelo ministro Alexandre Silveira e pelo ministro saudita Bandar Al-Khorayef, o acordo abre espaço para a criação de uma Aliança de Investimento em Mineração entre os […]
CEE retoma processo de indicação para novo Conselho
A CCEE retomou o processo de indicação de membros para o novo Conselho de Administração, conforme previsto no novo Estatuto Social, que aguarda homologação pela Aneel. A medida ocorre após reunião com a agência reguladora e o Ministério de Minas e Energia, realizada em 7 de janeiro. As indicações começaram na segunda-feira (12) e seguem […]
Após determinação de Lula, MME aciona Aneel por falhas da Enel em SP
O ministro em exercício do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, solicitou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, relatório com as medidas regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias adotadas entre 2023 e 2025 em relação à Enel, com prazo de cinco dias. O pedido inclui informações sobre eventuais providências em curso, como a análise de caducidade […]
Presidente aciona MME, AGU e CGU após falhas no fornecimento de energia em SP
Um despacho publicado no Diário Oficial da União determinou a adoção de uma série de medidas para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão envolve o Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com foco na garantia […]
Câmara aprova PL sobre transferência de imóveis reversíveis restrito às geradoras
O texto final do PL 6234/19 limita a medida às geradoras de energia, excluindo transmissoras e distribuidoras da possibilidade de registro direto de imóveis sem reversão prévia à União. O destaque que previa gratuidade na transferência foi retirado. A proposta busca beneficiar prefeituras onde estão hidrelétricas licitadas em regime de cotas, ao permitir o pagamento […]
Lula defende papel dos países em desenvolvimento e propõe “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis
Durante a sessão temática sobre Transição Energética na COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a inclusão dos países em desenvolvimento na cadeia global de minerais críticos, considerados essenciais para a produção de baterias, painéis solares e sistemas de energia. Segundo Lula, é impossível discutir a transição energética sem abordar o papel desses […]
MME abre consulta pública sobre o LRCAP 2026 para armazenamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições sobre as diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, voltado a projetos de armazenamento de energia elétrica (SAEs). O processo ficará aberto por 20 dias, permitindo a participação de agentes do setor, associações e demais interessados. De acordo com a […]
