Aneel homologa produto de 2026 dos leilões de reserva de capacidade
Despacho publicado no DOU valida projetos de empresas vencedoras do Produto Potência Termelétrica 2026 BRASÍLIA – A Comissão de Leilões da Aneel publicou nesta sexta (22) o despacho no Diário Oficial da União (DOU) que homologa o resultado parcial e adjudica o objeto do Produto Potência Termelétrica 2026 dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) […]
Aneel aprova novos critérios de rateio da CDE após repactuação do UBP
Decisão estabelece o repasse de até R$ 5,5 bilhões da repactuação do UBP para mitigar custos aos consumidores nas áreas da Sudam e Sudene BRASÍLIA – A Aneel aprovou nesta terça (19) o resultado da consulta pública que define os novos critérios para o rateio dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A decisão […]
Fazenda institui regimento e GTs para operacionalizar mercado de carbono no Brasil
Resoluções para o mercado de carbono publicadas nesta terça (12) definem as regras de comitê interno e criam três grupos de trabalho específicos BRASÍLIA – A Presidência do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) publicou, nesta terça (12), quatro novas resoluções para oficializar o regimento interno do comitê […]
Governo anuncia maior renovação de concessões do setor elétrico com aportes de R$ 130 bi
Em evento com Lula, MME confirma investimentos até 2030, geração de 100 mil empregos e ampliação do programa Luz para Todos com foco em bioeconomia BRASÍLIA – Na última sexta (8), 14 distribuidoras de energia elétrica assinaram contratos para renovar suas concessões durante o evento “Sente a Energia”, promovido pelo Dominium Group e realizado pelo […]
MME oficializa prorrogação de concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica
Prorrogação garante a continuidade das operações por 30 anos para empresas como Light, Neoenergia e grupos CPFL, Energisa e Equatorial; Enel fica de fora BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou nesta sexta-feira (8) a assinatura dos contratos de prorrogação de concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica por 30 anos, englobando […]
Câmara aprova marco legal dos minerais críticos e estratégicos
Com foco em agilizar licenciamentos e impulsionar a transição energética, o PL 2780/24 unifica propostas que tramitavam na Câmara e segue agora para análise no Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim […]
Arnaldo Jardim apresenta PL dos minerais críticos; votação no Plenário está prevista para esta terça (5)
Relatório do PL de minerais críticos descarta estatal para terras raras, cria conselho gestor e certificação de mineração verde BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda (4) o relatório final do PL de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24). O texto segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados, e a […]
MME lança Plano de Transição Energética com foco na descarbonização até 2055
Com 168 ações práticas e foco transversal, o Plano prevê criação de ‘roadmaps’ para guiar a nova economia verde do país BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, nesta quarta-feira (29), o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O documento, submetido à consulta pública, surge como proposta estratégica fundamental para balizar a […]
MME projeta licitação de BESS na transmissão no Acre em 2027
Solução tecnológica visa garantir o suprimento em Feijó e Cruzeiro do Sul, no Acre, até a conclusão de nova linha de transmissão; projeto será incluído no Plano de Outorgas de 2026 BRASÍLIA – O Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas e Transmissão do Ministério de Minas e Energia (MME), Guilherme Zanetti, afirmou nesta segunda […]
Parlamentares apresentam prioridades no Fórum de Líderes em Energia; confira
Apresentação do texto-base do Lei de Responsabilidade Tarifária, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi um dos destaques do evento BRASÍLIA – Durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado na última semana, parlamentares apresentaram propostas para a reestruturação do setor elétrico nacional. Os destaques do encontro incluíram a apresentação do texto da […]
