MME define regras para os leilões de energia existente de 2026
Portaria publicada hoje (1º) estabelece diretrizes para garantir o suprimento elétrico e busca reduzir tarifas utilizando usinas já amortizadas BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (1º) a portaria para estabelecer as diretrizes regulatórias dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, certames que devem ocorrer […]
Aneel habilita 12 projetos e desclassifica 10 propostas do 2º LRCAP
As propostas habilitadas somam 2,76 GW de potência ofertada e as inabilitações retiram 1,74 GW do leilão BRASÍLIA – A Comissão Permanente de Leilões da Aneel publicou no DOU a habilitação de 12 projetos nesta sexta (29). O 2º LRCAP ocorreu no dia 18 de março deste ano. A agência desclassificou outras 10 propostas do […]
CME aprova convocação do ministro Alexandre Silveira
Comissão exige que o ministro detalhe os riscos tarifários e concorrenciais da possível antecipação da operação de usinas termelétricas do LRCAP BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou na última quarta (27), um requerimento de convocação direcionado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão do colegiado foi […]
Aneel homologa produto de 2026 dos leilões de reserva de capacidade
Despacho publicado no DOU valida projetos de empresas vencedoras do Produto Potência Termelétrica 2026 BRASÍLIA – A Comissão de Leilões da Aneel publicou nesta sexta (22) o despacho no Diário Oficial da União (DOU) que homologa o resultado parcial e adjudica o objeto do Produto Potência Termelétrica 2026 dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) […]
Aneel aprova novos critérios de rateio da CDE após repactuação do UBP
Decisão estabelece o repasse de até R$ 5,5 bilhões da repactuação do UBP para mitigar custos aos consumidores nas áreas da Sudam e Sudene BRASÍLIA – A Aneel aprovou nesta terça (19) o resultado da consulta pública que define os novos critérios para o rateio dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A decisão […]
Fazenda institui regimento e GTs para operacionalizar mercado de carbono no Brasil
Resoluções para o mercado de carbono publicadas nesta terça (12) definem as regras de comitê interno e criam três grupos de trabalho específicos BRASÍLIA – A Presidência do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) publicou, nesta terça (12), quatro novas resoluções para oficializar o regimento interno do comitê […]
Governo anuncia maior renovação de concessões do setor elétrico com aportes de R$ 130 bi
Em evento com Lula, MME confirma investimentos até 2030, geração de 100 mil empregos e ampliação do programa Luz para Todos com foco em bioeconomia BRASÍLIA – Na última sexta (8), 14 distribuidoras de energia elétrica assinaram contratos para renovar suas concessões durante o evento “Sente a Energia”, promovido pelo Dominium Group e realizado pelo […]
MME oficializa prorrogação de concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica
Prorrogação garante a continuidade das operações por 30 anos para empresas como Light, Neoenergia e grupos CPFL, Energisa e Equatorial; Enel fica de fora BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou nesta sexta-feira (8) a assinatura dos contratos de prorrogação de concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica por 30 anos, englobando […]
Câmara aprova marco legal dos minerais críticos e estratégicos
Com foco em agilizar licenciamentos e impulsionar a transição energética, o PL 2780/24 unifica propostas que tramitavam na Câmara e segue agora para análise no Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim […]
Arnaldo Jardim apresenta PL dos minerais críticos; votação no Plenário está prevista para esta terça (5)
Relatório do PL de minerais críticos descarta estatal para terras raras, cria conselho gestor e certificação de mineração verde BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda (4) o relatório final do PL de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24). O texto segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados, e a […]
