MME abre consulta pública para “temporadas de acesso” à rede de transmissão de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (2/3), uma consulta pública de 30 dias para debater a portaria que regulamenta a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida propõe um novo modelo concorrencial de acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), substituindo o atual modelo de fluxo contínuo por “temporadas de acesso”.
MME abre consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055
O Ministério publicou no DOU as portarias que abrem as consultas públicas com as minutas do PDE 2035 e do Relatório Síntese do PNE 2055. As contribuições poderão ser enviadas no prazo de 30 dias. Os documentos serão disponibilizados ao longo do dia no site do MME, com cerimônia de lançamento prevista para as 9h30, […]
Silveira aponta abertura de caducidade contra Enel em SP
O ministro afirmou que o MME aguarda manifestação da Aneel sobre a situação da Enel e disse esperar que a Agência delibere sobre o tema nas próximas semanas. Segundo ele, a pasta já sinalizou a abertura imediata de processo de caducidade da concessão, vigente até 2028. “É importante que a gente dê resposta à população […]
Reforma Tributária: sanção mantém alterações sobre energia elétrica aprovadas pelo Congresso
A Presidência da República sancionou, com vetos, a LC 227/26 (PLP 108/24), que institui o Comitê Gestor do IBS, mantendo inalteradas as alterações introduzidas na LC 214/25 relativas às operações com energia elétrica, conforme aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a sanção, o governo federal preservou o desenho tributário definido pelo Parlamento para o setor elétrico […]
