CEE retoma processo de indicação para novo Conselho
A CCEE retomou o processo de indicação de membros para o novo Conselho de Administração, conforme previsto no novo Estatuto Social, que aguarda homologação pela Aneel. A medida ocorre após reunião com a agência reguladora e o Ministério de Minas e Energia, realizada em 7 de janeiro. As indicações começaram na segunda-feira (12) e seguem […]
Após determinação de Lula, MME aciona Aneel por falhas da Enel em SP
O ministro em exercício do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, solicitou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, relatório com as medidas regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias adotadas entre 2023 e 2025 em relação à Enel, com prazo de cinco dias. O pedido inclui informações sobre eventuais providências em curso, como a análise de caducidade […]
Presidente aciona MME, AGU e CGU após falhas no fornecimento de energia em SP
Um despacho publicado no Diário Oficial da União determinou a adoção de uma série de medidas para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão envolve o Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com foco na garantia […]
Câmara aprova PL sobre transferência de imóveis reversíveis restrito às geradoras
O texto final do PL 6234/19 limita a medida às geradoras de energia, excluindo transmissoras e distribuidoras da possibilidade de registro direto de imóveis sem reversão prévia à União. O destaque que previa gratuidade na transferência foi retirado. A proposta busca beneficiar prefeituras onde estão hidrelétricas licitadas em regime de cotas, ao permitir o pagamento […]
Lula defende papel dos países em desenvolvimento e propõe “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis
Durante a sessão temática sobre Transição Energética na COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a inclusão dos países em desenvolvimento na cadeia global de minerais críticos, considerados essenciais para a produção de baterias, painéis solares e sistemas de energia. Segundo Lula, é impossível discutir a transição energética sem abordar o papel desses […]
MME abre consulta pública sobre o LRCAP 2026 para armazenamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições sobre as diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, voltado a projetos de armazenamento de energia elétrica (SAEs). O processo ficará aberto por 20 dias, permitindo a participação de agentes do setor, associações e demais interessados. De acordo com a […]
Após mudança no relatório, votação da MP 1.304 é adiada para quinta
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (29) um complemento de voto com alterações relevantes no texto. A sessão da comissão mista chegou a ser aberta, com aprovação de requerimento de encerramento da discussão, mas a análise do mérito foi adiada para amanhã. Braga afirmou esperar que a MP seja votada ainda nesta […]
Dominium Consultoria promove jantar exclusivo com líderes do setor energético e debate MP 1304
A Dominium Consultoria realizou nesta terça-feira (21) um jantar exclusivo para clientes, reunindo parlamentares, CEOs de grandes empresas e líderes da governança setorial. O encontro teve como foco discussões estratégicas sobre a MP 1304, que trata de temas cruciais para o setor de energia, incluindo curtailment, autoprodução, abertura de mercado e armazenamento. Durante o evento, […]
Governo instala Conselho Nacional de Política Mineral e define metas
O governo federal instalou nesta quinta-feira (16) o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão que será responsável por definir diretrizes estratégicas para o setor. A primeira reunião do colegiado, realizada no prédio do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 15 ministros […]
Terceira audiência da MP 1304 recoloca baterias como eixo do novo desenho do setor elétrico
A terceira audiência pública sobre a MP 1304, realizada na quinta-feira (16) no Senado, recolocou o armazenamento de energia no centro do debate como um dos pilares do redesenho do setor elétrico. O secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Ataíde, confirmou que o primeiro leilão de armazenamento está previsto […]
